Cumprimento de sentença 0845413-20.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.557,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Autor

RAISSA SOUSA SILVA

OAB/PB 24512·CPF·Representa: Autor

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Autor

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 06:19

Deferido o pedido de

20/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:22

Processo Desarquivado

07/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:20

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:20

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 06:19

Deferido o pedido de

20/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 11:46

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:06

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:22

Processo Desarquivado

07/01/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 20:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:20

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:20

Juntada de Certidão

26/06/2025, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 11:17

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:47

Processo Desarquivado

05/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:14

Juntada de informações prestadas

18/02/2025, 07:46

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:25

Juntada de Certidão

13/02/2025, 07:24

Juntada de Alvará

12/02/2025, 13:09

Juntada de Alvará

12/02/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:33

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:53

Juntada de Petição de informação

27/01/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor remanescente da dívida (R$ 6.245,54 - ID 105967051), sob pena de penhora via SISBAJUD. ". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 24 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:13

Juntada de Informações

24/01/2025, 17:11

Juntada de Alvará

23/01/2025, 20:29

Juntada de Alvará

23/01/2025, 20:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Expeça-se alvará na forma solicitada na petição de ID 105967051. Intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor remanescente da dívida (R$ 6.245,54 - ID 105967051), sob pena de penhora via SISBAJUD. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 20 de janeiro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 182, - até 765/766, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-050 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência do pedido da petição do promovido, bem como juntar aos autos os dados bancários da autora para confecção de alvará. Prazo: 05 João Pessoa, em 7 de janeiro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 10 de dezembro de 2024 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

11/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:13

Conclusos para despacho

06/12/2024, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2024, 18:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024, 12:47

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 23:47

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA REU: BANCO BMG SA Nome: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA Endereço: R EDUARDO HUGO LINS GUERRA, 280, ERNANI SÁTIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58080-650 Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 182, - até 765/766, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-050 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 10 (dez) dias. João Pessoa, em 4 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 12:53

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:58

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2024, 15:19

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA REU: BANCO BMG SA Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 182, - até 765/766, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-050 Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845413-20.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 14 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845413-20.2023.8.15.2001. AUTOR: MARIA DO CARMO COELHO LIMA DA ROCHA REU: BANCO BMG SA Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV ANTÔNIO LIRA, 182, - até 765/766, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-050 Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023 Endereço: Rua Waldemar Falcao, 1547, apartamento 1701, torre B, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40285-885 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0845413-20.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 14 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 12:35

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo

08/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:47

Juntada de Projeto de sentença

22/01/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:51

Conclusos ao Juiz Leigo

26/09/2023, 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de informação

22/08/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 21:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

21/08/2023, 20:59

Juntada de informação

21/08/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2023, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 17:04

Decisão

•27/06/2025, 10:10

Sentença

•14/05/2025, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 10:36

Sentença

•12/02/2025, 12:13

Despacho

•20/01/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 17:02

Despacho

•09/12/2024, 11:13

Acórdão

•11/11/2024, 20:09

Decisão

•22/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 01:39

Acórdão

•21/08/2024, 12:31

Decisão

•02/08/2024, 09:33

Sentença

•14/05/2024, 10:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/02/2026, 14:44

Despacho

•13/01/2026, 10:06

Decisão

•27/06/2025, 10:10

Sentença

•14/05/2025, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 10:36

Sentença

•12/02/2025, 12:13

Despacho

•20/01/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 17:02

Despacho

•09/12/2024, 11:13

Acórdão

•11/11/2024, 20:09

Decisão

•22/10/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 01:39

Acórdão

•21/08/2024, 12:31

Decisão

•02/08/2024, 09:33

Sentença

•14/05/2024, 10:22

Sentença

•23/01/2024, 12:55

Projeto de sentença

•22/01/2024, 17:47

Decisão

•18/08/2023, 10:26