Procedimento Comum Cível 0851919-17.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851919-17.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:32

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-17.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no eg. STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, SUSPENDA-SE a tramitação do presente feito, até a resolução da controvérsia. Intimem-se as partes para ciência.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851919-17.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no eg. STJ. A questão submetida ao julgamento diz respeito a quem competiria o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Considerando que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, SUSPENDA-SE a tramitação do presente feito, até a resolução da controvérsia. Intimem-se as partes para ciência.

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 08:37

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 09:42

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 08:37

Decisão

•01/10/2024, 16:17

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DE LIMA em 05/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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