Procedimento Comum Cível 0866889-56.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866889-56.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:03

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 13:13

Decisão

•02/09/2024, 10:10

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GOMES DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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