Procedimento Comum Cível 0800159-21.2020.8.15.0581 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800159-21.2020.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:27

Decorrido prazo de ALUISIO JANUARIO MOREIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 08:39

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/03/2025, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 19:21

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 08:39

Despacho

•24/01/2025, 10:47

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Partes do Processo(9)