Monitória 0801602-77.2018.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 15:35

Decorrido prazo de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:56

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:32

Publicado Edital em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0801602-77.2018.8.15.2003. AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0801602-77.2018.8.15.2003. Ação: MONITÓRIA (40). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 13.326.611/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância ou entrega da coisa pleiteada, descrito na petição inicial, hipótese em que ficará isento do pagamento das custas e honorários advocatícios, estes, para o caso de descumprimento, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa. Fica a parte advertida de que não sendo embargada a ação, no prazo acima, ou rejeitados os embargos, ou não sendo efetuado o pagamento, o título extrajudicial será constituído de pleno direito. Valor R$ 9.917,83(nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação MONITÓRIA (40), Processo n.º 0801602-77.2018.8.15.2003, que tramita nesta 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS em face de REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO MONITÓRIA (40) em face de

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de diligência

06/09/2025, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 08:05

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:59

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 23:48

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:31

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:42

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801602-77.2018.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Tendo em vista que o Judiciário dispõe de vários sistemas informatizados para consulta aos dados cadastrais (que envolve endereços atualizados), INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao TRE, sobretudo por haver o sistema SIEL, que é alimentado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral. Dessa maneira, para fins de cumprimento da citação, DETERMINO a consulta em todos os sistemas (INFOSEG/SINESP, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD) para localizar o atual endereço da parte promovida. E, por se tratar de pessoa jurídica, a consulta deve abranger o endereço do sócio administrador. Havendo informação do atual domicílio da empresa promovida, assim como dos sócios administradores, divergente dos endereços constantes nos autos, onde já foi tentada a citação, EXPEÇA-SE mandado de citação, até que sejam esgotadas as tentativas de citação em todos os endereços obtidos. REITERO que a tentativa de citação deve ocorrer, inclusive, nos endereços dos sócios administradores. Não encontrado novo endereço ou frustradas as citações em todos os novos endereços, CERTIFIQUE-SE a escrivania e, ato contínuo, proceda com a citação por edital, com fulcro no art. 256, I e § 3º, do C.P.C. com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do C.P.C. Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos. Não havendo contestação, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (C.P.C., art. 72, II c/c art. 257, IV do C.P.C.), devendo ser intimado(a) para oferecer contestação, no prazo legal. CUMPRA-SE COM A MÁXIMA URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018 - META 2 CNJ. João Pessoa, 08 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: 059.240.044-14 (AUTOR)

08/08/2025, 08:37

Determinada diligência

08/08/2025, 08:37

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:37

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 22:58

Publicado Decisão em 15/04/2025.

16/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801602-77.2018.8.15.2003 Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro de consulta ao INFOJUD. Em anexo encontram-se os resultados das consultas procedidas por este Juízo. INTIME a parte promovente deste resultado para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - META 2 CNJ - PROCESSO DE 2018. João Pessoa, 11 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/04/2025, 09:56

Determinada Requisição de Informações

11/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 21:52

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de informação

07/03/2025, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801602-77.2018.8.15.2003. AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, notadamente, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 6 de março de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:15

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801602-77.2018.8.15.2003. AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 7 de fevereiro de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2025, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:01

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801602-77.2018.8.15.2003 Vistos, etc. DA CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Este Juízo procedeu com a consulta ao processo informado na Certidão Automática NUMOPEDE (ID: 104273720) e concluiu que aqueles autos encontram-se arquivados. DA CITAÇÃO DO PROMOVIDO NAS PESSOAS DAS SÓCIAS INDICADAS PELO AUTOR Ante a apresentação do documentado encartado sob o ID: 104200970, DEFIRO o pedido requerido na petição de ID: 101201968 no que concerne à citação de JOSELIA DA SILVA BERNARDO e DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO nos endereços indicados pelo autor. Ao cartório para proceder com a expedição dos mandados de citação aos endereços informados na petição de ID: 101201968, que correspondem às sócias da empresa promovida. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2018. João Pessoa, 27 de janeiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:52

Deferido o pedido de

27/01/2025, 05:00

Determinada a citação de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 13.326.611/0001-76 (REU)

27/01/2025, 05:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 05:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 07:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801602-77.2018.8.15.2003. AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS REU: PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias,demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa. João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2024. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0801602-77.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Para analisar o pleito do promovente, faz-se necessária a comprovação de que as pessoas apresentadas no ID: 101201968 correspondem realmente às sócias da empresa promovida. Sendo assim, antes de analisar o pleito do requerente, INTIME-O para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que as pessoas constantes na petição retro são, de fato, sócias da empresa promovida. CUMPRA COM URGÊNCIA - META 2 CNJ - PROCESSO DE 2018. João Pessoa, 23 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Determinada diligência

23/10/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:47

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/06/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2024, 17:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:52

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: THYAGO DE LUNA LEMOS RÉU: PRIMUS CONSTRUÇÕES LTDA - ME ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801602-77.2018.8.15.2003 Vistos, etc. Compulsando detidamente o caderno processual, observo que o Juízo já procedeu com a tentativa de citação no endereço da sócia JOSÉLIA DA SILVA BERNANDO indicado na petição retro, tendo a diligência restado infrutífera (ID: 74443525 e 76101102). Dessa forma, a fim de elevar a eficiência e celeridade processuais, DEFIRO parcialmente o pedido do promovente, determinando a tentativa de citação da pessoa jurídica tão somente no endereço não diligenciado, ou seja: RUA DA DONA CÂNDIDA FORMIGA DE SOUZA, 36, AP. 2, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA / PB – CEP: 58074081 (ENDEREÇO DA SÓCIA DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO). ISSO POSTO, expeça novo mandado de pagamento EM NOME DA PESSOA JURÍDICA, na pessoa da representante legal DAMIANA LAIZE DA SILVA NASCIMENTO, em seus respectivo endereço indicado no ID: 78333595. O novo mandado deve ser expedido nos moldes descritos na decisão de ID: 40212548. Reitero que a diligência será em nome da pessoa jurídica, no endereço da sócia, de maneira que esta não deve constar no polo passivo da demanda dado o indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica. CUMPRA COM URGÊNCIA João Pessoa, 14 de maio de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: 059.240.044-14 (AUTOR)

14/05/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:15

Conclusos para decisão

28/11/2023, 23:28

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 06:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 06:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:15

Indeferido o pedido de THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: 059.240.044-14 (AUTOR)

06/06/2023, 16:15

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:49

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:51

Juntada de Certidão

15/02/2023, 11:47

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:47

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 22/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 19:58

Outras Decisões

13/05/2022, 10:01

Conclusos para despacho

19/04/2022, 01:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 16:50

Juntada de certidão oficial de justiça

11/08/2021, 16:50

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/03/2021, 12:57

Deferido o pedido de

04/03/2021, 12:57

Conclusos para despacho

25/02/2021, 12:57

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:45

Juntada de Certidão

21/08/2020, 15:51

Decorrido prazo de THYAGO DE LUNA LEMOS em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 22:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2020, 20:29

Juntada de ato ordinatório

01/03/2020, 20:26

Juntada de certidão

01/03/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 23:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THYAGO DE LUNA LEMOS - CPF: 059.240.044-14 (AUTOR).

01/10/2019, 07:37

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 16:25

Conclusos para despacho

07/03/2018, 18:16

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 22:42

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PRIMUS CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

Publicado Edital em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(35)

legal