Cumprimento de sentença 0827744-56.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0827744-56.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0827744-56.2020.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., igualmente qualificada, nos termos da petição inicial. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 92940570, a parte executada informou da quitação da obrigação, nos exatos valores requeridos pela exequente na petição de ID 91365428. É o sucinto relatório. DECIDO: Os autos tramitaram regularmente quando, junto ao id 92940570, a parte executada informou da quitação da obrigação, nos exatos valores requeridos pela exequente na petição de ID 91365428. Dispõe o art. 924, do CPC que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Sendo assim, diante da informação prestada, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, C/C art. 487, inc. I, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. P. R. I. (eletrônicos). 1. Expeçam-se alvarás, se requerido no modelo COVID19, observando o percentual de honorários sucumbenciais devido ao patrono do autor, tudo conforme a petição de ID 91365428. 2. Do valor destinado ao reclamante, destaque-se em favor de seu advogado o percentual de 20%, a título de honorários contratuais, tudo conforme a petição de ID 91365428. Após, ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0827744-56.2020.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção. Vistos etc. AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR, devidamente qualificado, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA., igualmente qualificada, nos termos da petição inicial. Sentença julgada procedente em parte. Em petição id 92940570, a parte executada informou da quitação da obrigação, nos exatos valores requeridos pela exequente na petição de ID 91365428. É o sucinto relatório. DECIDO: Os autos tramitaram regularmente quando, junto ao id 92940570, a parte executada informou da quitação da obrigação, nos exatos valores requeridos pela exequente na petição de ID 91365428. Dispõe o art. 924, do CPC que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita. Sendo assim, diante da informação prestada, a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc. II, C/C art. 487, inc. I, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas pagas. P. R. I. (eletrônicos). 1. Expeçam-se alvarás, se requerido no modelo COVID19, observando o percentual de honorários sucumbenciais devido ao patrono do autor, tudo conforme a petição de ID 91365428. 2. Do valor destinado ao reclamante, destaque-se em favor de seu advogado o percentual de 20%, a título de honorários contratuais, tudo conforme a petição de ID 91365428. Após, ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 11 de julho de 2024. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 19:13

Juntada de documento de comprovação

11/07/2024, 19:12

Juntada de Alvará

11/07/2024, 17:59

Juntada de Alvará

11/07/2024, 17:59

Juntada de Alvará

11/07/2024, 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 11:00

Determinado o arquivamento

11/07/2024, 11:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (EXECUTADO).

11/07/2024, 11:00

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 11:00

Sentença

•11/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827744-56.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/05/2024, 00:00

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Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR em 09/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (EXECUTADO).

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