Cumprimento de sentença 0848280-59.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 17.153,70

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

VIVIANE DE LIMA

CPF

Autor

FACULDADE SANTA EMILIA DE RODAT

Terceiro

UNIESP S.A

CNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO

Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

BIANCA PEREIRA ROCHA

OAB/PB 25592·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JANAILMA KACIA FERREIRA LIMA DELGADO

Representa: Autor

RENATO MACIEL DIAS

OAB/PB 21861·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

BIANCA PEREIRA ROCHA

OAB/PB 25592·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS ABRAO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIO PORTO NETO

OAB/PB 16800·CPF·Representa: Réu

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Réu

ALINSON RIBEIRO RODRIGUES

OAB/PB 16329·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/PB 26057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:26

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:21

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:19

Juntada de Alvará

23/01/2025, 08:56

Juntada de Alvará

23/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de resposta

17/01/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:00

Todas as movimentações(241)

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:21

DECISÃO

•17/01/2025, 10:12

04/02/2025, 01:26

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:21

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:19

Juntada de Alvará

23/01/2025, 08:56

Juntada de Alvará

23/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de resposta

17/01/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:00

Outras Decisões

17/01/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:20

Processo Desarquivado

08/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 13:34

Juntada de Certidão

16/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:19

Juntada de Certidão

13/12/2024, 10:18

Juntada de Alvará

13/12/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 07:59

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:58

Juntada de Informações

26/11/2024, 16:58

Juntada de decisão

26/11/2024, 08:25

Recebidos os autos

26/11/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2024, 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:10

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848280-59.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: VIVIANE DE LIMA EXECUTADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT, UNIESP S.A, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Devendo o juízo zelar pelo contraditório (art. 7º, CPC/15), INTIME-SE a parte HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A para que se manifeste no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-me conclusos os autos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

07/05/2024, 17:52

Juntada de Informações

07/05/2024, 17:52

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 18:47

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - CNPJ: 01.817.749/0001-99 (EXECUTADO)

15/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

14/12/2023, 19:15

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2023, 19:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 07:17

Deferido o pedido de

31/10/2023, 15:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:02

Processo Desarquivado

30/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2023, 11:32

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 12:31

Determinado o arquivamento

24/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:37

Conclusos para despacho

23/10/2023, 07:41

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:26

Embargos de declaração não acolhidos

12/09/2023, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2023, 21:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:54

Indeferido o pedido de VIVIANE DE LIMA - CPF: 045.089.024-48 (EXEQUENTE)

30/11/2022, 17:24

Conclusos para despacho

24/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 20:21

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2022, 18:17

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/08/2022, 09:27

Conclusos para despacho

25/04/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:17

Conclusos para decisão

07/02/2022, 13:55

Juntada de Certidão

07/02/2022, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 13:32

Juntada de Certidão

28/10/2021, 13:25

Deferido o pedido de

26/10/2021, 16:20

Conclusos para decisão

29/07/2021, 00:19

Juntada de Certidão

29/07/2021, 00:18

Juntada de certidão

29/07/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:59

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 20:57

Conclusos para despacho

09/04/2021, 23:01

Processo Desarquivado

09/04/2021, 23:00

Juntada de Certidão

09/04/2021, 23:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 17:08

Juntada de Certidão

25/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:44

Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2021, 08:58

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:41

Conclusos para despacho

04/02/2021, 19:33

Juntada de Certidão

04/02/2021, 19:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:44

Juntada de Certidão

18/01/2021, 13:40

Juntada de Alvará

15/01/2021, 09:25

Juntada de Alvará

15/01/2021, 09:25

Juntada de Certidão

14/01/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:17

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:36

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:09

Juntada de Certidão

27/10/2020, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:07

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 02:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:28

Conclusos para despacho

13/10/2020, 17:17

Juntada de Certidão

13/10/2020, 17:17

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:20

Conclusos para despacho

08/09/2020, 22:14

Juntada de Certidão

08/09/2020, 22:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2020, 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2020, 15:57

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:23

Juntada de Certidão

30/07/2020, 18:22

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:34

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2020, 17:17

Recebidos os autos

24/05/2020, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

19/11/2019, 14:40

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 13/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 02:54

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 13/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 02:54

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 13/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 02:52

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 13/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 02:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 18:55

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 11/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 01:03

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 11/10/2019 23:59:59.

14/10/2019, 01:03

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2019, 12:28

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 03/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 04:17

Juntada de certidão

16/09/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

15/09/2019, 20:32

Conclusos para julgamento

12/09/2019, 15:41

Juntada de projeto de sentença

11/09/2019, 15:34

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

26/03/2019, 16:55

Juntada de certidão

26/03/2019, 16:55

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 03:13

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 03:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/03/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 16:04

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:43

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:43

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 01:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2019, 09:57

Juntada de certidão

18/01/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2019, 14:44

Conclusos para julgamento

09/01/2019, 16:06

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

07/01/2019, 14:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

07/01/2019, 14:08

Conclusos para julgamento

19/12/2018, 16:09

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

09/10/2018, 15:15

Audiência una realizada para 09/10/2018 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

09/10/2018, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2018, 14:36

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2018, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 12:07

Audiência una designada para 09/10/2018 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.

04/09/2018, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2018, 13:44

Conclusos para decisão

03/09/2018, 10:46

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 10:46

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:39

DESPACHO

•27/11/2024, 07:59

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:38

DECISÃO

•02/10/2024, 11:59

DECISÃO

•07/06/2024, 07:30

DECISÃO

•28/05/2024, 10:41

DESPACHO

•15/05/2024, 07:37

DESPACHO

•10/05/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 08:21

SENTENÇA

•15/12/2023, 10:06

DESPACHO

•07/12/2023, 18:57

DECISÃO

•22/11/2023, 09:45

DECISÃO

•31/10/2023, 15:08

Todos os documentos(58)

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 12:21

DECISÃO

•17/01/2025, 10:12

SENTENÇA

•10/12/2024, 11:39

DESPACHO

•27/11/2024, 07:59

ACÓRDÃO

•30/10/2024, 12:38

DECISÃO

•02/10/2024, 11:59

DECISÃO

•07/06/2024, 07:30

DECISÃO

•28/05/2024, 10:41

DESPACHO

•15/05/2024, 07:37

DESPACHO

•10/05/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 08:21

SENTENÇA

•15/12/2023, 10:06

DESPACHO

•07/12/2023, 18:57

DECISÃO

•22/11/2023, 09:45

DECISÃO

•31/10/2023, 15:08

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2023, 11:32

DECISÃO

•24/10/2023, 10:26

DECISÃO

•12/09/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 13:12

DESPACHO

•06/08/2023, 13:36

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2023, 15:47

DECISÃO

•23/07/2023, 11:53

DESPACHO

•29/03/2023, 16:22

DECISÃO

•30/11/2022, 17:24

DESPACHO

•20/11/2022, 20:21

DECISÃO

•15/11/2022, 18:17

DECISÃO

•12/08/2022, 09:27

DESPACHO

•14/03/2022, 08:17

DECISÃO

•26/10/2021, 16:20

DESPACHO

•23/06/2021, 20:57

DESPACHO

•25/02/2021, 15:44

DECISÃO

•22/02/2021, 08:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2021, 16:56

DESPACHO

•16/11/2020, 12:17

DESPACHO

•14/10/2020, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•30/09/2020, 17:02

DESPACHO

•14/09/2020, 14:20

DECISÃO

•01/09/2020, 15:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2020, 17:17

OUTROS DOCUMENTOS

•08/06/2020, 17:17

ACÓRDÃO

•24/03/2020, 10:03

DESPACHO

•21/02/2020, 11:22

CERTIDÃO

•16/09/2019, 13:59

SENTENÇA

•15/09/2019, 20:32

PROJETO DE SENTENÇA

•11/09/2019, 15:34

CERTIDÃO

•18/01/2019, 10:22

SENTENÇA

•10/01/2019, 14:44

PROJETO DE SENTENÇA

•09/01/2019, 16:06

DECISÃO

•03/09/2018, 13:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/09/2018, 10:46