Procedimento Comum Cível 0801035-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.987,27

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:48

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(94)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:47

Publicado Sentença em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:47

Extinto o processo por desistência

12/05/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 17:49

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:48

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o acrescido (ID 126537640), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o acrescido (ID 126537640), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:44

Juntada de Informações

07/11/2025, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Publicado Ofício (Outros) em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 7ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 OFÍCIO nº 219/ 2024 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 30 de abril de 2025 Ao(A) Sr(a). Diretor do Banco PAGBANK Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 4º andar, Centro São Paulo - SP CEP: 01451-001 Assunto: Solicitação de informações Senhor(a) Diretor(a), Solicito a Vossa Excelência que forneça, nos presentes autos, com marcação de sigilo, os extratos bancários, referentes ao mês de junho/2021, de eventual conta bancária de titularidade da requerida (PRISCILA MARIA REIS DE LIMA - CPF: 037.285.024-30 - conta corrente nº 260990247 - agência nº 0001), no prazo de 10 (dez) dias, além dos dados de abertura da conta (contrato assinado física ou digitalmente, com dados de IP, selfie e geolocalização, conforme o caso), tudo com vistas a dar cumprimento ao despacho de ID 109304525, que segue em anexo, movida pelo Banco Santander (Brasil) S/A em face de Priscila Maria Reis de Lima, em trâmite nesta Comarca. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível Documento eletrônico assinado por ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juiz(a) em Substituição da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na forma do artigo 2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

25/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/07/2025, 07:27

Publicado Ofício (Outros) em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - 4ª Seção FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar Unidade Judiciária: 7ª Vara Cível da Capital Telefone: (083) 9 9144-6595 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 OFÍCIO nº 219/ 2024 - 4ª Seção - CUC João Pessoa-PB, 30 de abril de 2025 Ao(A) Sr(a). Diretor do Banco PAGBANK Av. Brigadeiro Faria Lima, 1384, 4º andar, Centro São Paulo - SP CEP: 01451-001 Assunto: Solicitação de informações Senhor(a) Diretor(a), Solicito a Vossa Excelência que forneça, nos presentes autos, com marcação de sigilo, os extratos bancários, referentes ao mês de junho/2021, de eventual conta bancária de titularidade da requerida (PRISCILA MARIA REIS DE LIMA - CPF: 037.285.024-30 - conta corrente nº 260990247 - agência nº 0001), no prazo de 10 (dez) dias, além dos dados de abertura da conta (contrato assinado física ou digitalmente, com dados de IP, selfie e geolocalização, conforme o caso), tudo com vistas a dar cumprimento ao despacho de ID 109304525, que segue em anexo, movida pelo Banco Santander (Brasil) S/A em face de Priscila Maria Reis de Lima, em trâmite nesta Comarca. Atenciosamente, Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível Documento eletrônico assinado por ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juiz(a) em Substituição da 7ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, na forma do artigo 2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 21:20

Juntada de Ofício

05/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:51

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801035-76.2023.8.15.2001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: PRISCILA MARIA REIS DE LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Defiro o pedido produção de provas consistente na expedição de ofício destinado ao PAGBANK. Justifica-se essa medida em razão da alegação da requerida de que não possui vínculo com a referida instituição bancária, sendo indispensável a prestação de informações deferida para aquilatar a existência de vínculo e o recebimento da quantia cobrada nesta ação. Sendo assim, oficie-se a instituição PAGBANK, fim de que forneça, nos presentes autos, com marcação de sigilo, os extratos bancários, referentes ao mês de junho/2021, de eventual conta bancária de titularidade da requerida (PRISCILA MARIA REIS DE LIMA - CPF: 037.285.024-30 - conta corrente nº 260990247 - agência nº 0001), no prazo de 10 (dez) dias, além dos dados de abertura da conta (contrato assinado física ou digitalmente, com dados de IP, selfie e geolocalização, conforme o caso). Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801035-76.2023.8.15.2001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: PRISCILA MARIA REIS DE LIMA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Defiro o pedido produção de provas consistente na expedição de ofício destinado ao PAGBANK. Justifica-se essa medida em razão da alegação da requerida de que não possui vínculo com a referida instituição bancária, sendo indispensável a prestação de informações deferida para aquilatar a existência de vínculo e o recebimento da quantia cobrada nesta ação. Sendo assim, oficie-se a instituição PAGBANK, fim de que forneça, nos presentes autos, com marcação de sigilo, os extratos bancários, referentes ao mês de junho/2021, de eventual conta bancária de titularidade da requerida (PRISCILA MARIA REIS DE LIMA - CPF: 037.285.024-30 - conta corrente nº 260990247 - agência nº 0001), no prazo de 10 (dez) dias, além dos dados de abertura da conta (contrato assinado física ou digitalmente, com dados de IP, selfie e geolocalização, conforme o caso). Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:52

Determinada diligência

17/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:09

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA REIS DE LIMA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. REU: PRISCILA MARIA REIS DE LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801035-76.2023.8.15.2001 [Pagamento Indevido]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Publicado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônicas JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. REU: PRISCILA MARIA REIS DE LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801035-76.2023.8.15.2001 [Pagamento Indevido]. Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Publicado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônicas JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 13:37

Outras Decisões

29/10/2024, 09:40

Conclusos para despacho

30/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte reconvinte para impugnar a contestação à Reconvenção, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de réplica

04/06/2024, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801035-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação e contestar a Reconvenção, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 10:57

Juntada de Petição de contestação

09/05/2024, 20:48

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:27

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2024, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/04/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2024, 08:40

Juntada de Certidão

16/04/2024, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 21:54

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 21:54

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/04/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2023, 19:56

Juntada de Petição de diligência

12/11/2023, 19:56

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2023 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/10/2023, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/07/2023, 12:19

Recebidos os autos.

24/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:25

Determinada diligência

24/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:35

Determinada diligência

12/01/2023, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (90.400.888/0001-42).

12/01/2023, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/01/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 11:23

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:49

Sentença

•12/05/2026, 17:49

Despacho

•20/03/2026, 09:17

Despacho

•04/03/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:44

Despacho

•19/03/2025, 13:52

Despacho

•17/03/2025, 12:20

Despacho

•06/11/2024, 13:38

Despacho

•29/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:57

Despacho

•24/07/2023, 11:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/05/2026, 17:49

Sentença

•12/05/2026, 17:49

Despacho

•20/03/2026, 09:17

Despacho

•04/03/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:44

Despacho

•19/03/2025, 13:52

Despacho

•17/03/2025, 12:20

Despacho

•06/11/2024, 13:38

Despacho

•29/10/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 10:57

Despacho

•24/07/2023, 11:25

Decisão

•12/01/2023, 08:35