Procedimento Comum Cível 0883039-15.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0883039-15.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:02

Decorrido prazo de MARIA AURICELIA MENDES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão

18/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:37

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:44

Documentos

DECISÃO

•27/02/2025, 17:26

DESPACHO

•12/05/2024, 17:40

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AURICELIA MENDES em 18/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

Todas as movimentações(43)