Cumprimento de sentença 0811798-77.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

BARBARA RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO

CPF

Autor

APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO

Terceiro

APARICIO FILGUEIRA SAMPAIO

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO

OAB/PB 15462·CPF·Representa: Autor

ALMIR FERNANDES DA SILVA

OAB/PB 6149·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA FERNANDES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO GOMES BARBOSA NETO

OAB/RO 711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2026, 20:50

Outras Decisões

24/03/2026, 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:35

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2026, 21:36

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 21:36

Decisão

•24/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/03/2026, 20:50

Outras Decisões

24/03/2026, 12:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:35

Outras Decisões

04/03/2026, 19:39

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:06

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2025, 23:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:41

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:34

Juntada de documento de comprovação

05/02/2025, 10:17

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:16

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

04/02/2025, 21:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:34

Determinada diligência

07/11/2024, 19:17

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de APARÍCIO FILGUEIRA SAMPAIO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Publicado Edital em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXECUTADO: APARÍCIO FILGUEIRA SAMPAIO (CPF: 05366851424), atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para pagar a dívida alimentícia exequenda, e aquelas que vierem a vencerem-se no curso da presente execução, ou comprovar o seu pagamento ou justificar porque não a pagou, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses a ser cumprida em regime fechado, bem como de vir a ter determinada a realização de protesto da dívida exequenda (art. 528, § 3º e §4º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 13 de setembro de 2024. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0811798-77.2016.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXECUTADO: APARÍCIO FILGUEIRA SAMPAIO (CPF: 05366851424), atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para pagar a dívida alimentícia exequenda, e aquelas que vierem a vencerem-se no curso da presente execução, ou comprovar o seu pagamento ou justificar porque não a pagou, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses a ser cumprida em regime fechado, bem como de vir a ter determinada a realização de protesto da dívida exequenda (art. 528, § 3º e §4º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 13 de setembro de 2024. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0811798-77.2016.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/09/2024, 09:53

Determinada diligência

26/06/2024, 00:02

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de APARÍCIO FILGUEIRA SAMPAIO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:20

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 10:26

Publicado Edital em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: BARBARA RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para pagar a dívida alimentícia exequenda, e aquelas que vierem a vencerem-se no curso da presente execução, ou comprovar o seu pagamento ou justificar porque não a pagou, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses a ser cumprida em regime fechado, bem como de vir a ter determinada a realização de protesto da dívida exequenda (art. 528, § 3º e §4º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 15 de maio de 2024. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0811798-77.2016.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: BARBARA RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para pagar a dívida alimentícia exequenda, e aquelas que vierem a vencerem-se no curso da presente execução, ou comprovar o seu pagamento ou justificar porque não a pagou, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão civil, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses a ser cumprida em regime fechado, bem como de vir a ter determinada a realização de protesto da dívida exequenda (art. 528, § 3º e §4º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 15 de maio de 2024. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 05 (CINCO) DIAS - ART. 485 DO CPC Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20 (vinte) dias. Processo nº 0811798-77.2016.8.15.2003. AÇÃO:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

15/05/2024, 11:48

Determinada diligência

18/04/2024, 00:20

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 08:57

Conclusos para despacho

11/01/2024, 08:37

Juntada de Petição de cota

19/12/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:24

Determinada diligência

02/10/2023, 22:23

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:06

Outras Decisões

10/07/2023, 21:00

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:23

Juntada de Petição de cota

14/12/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:09

Juntada de Petição de resposta

13/12/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:47

Conclusos para decisão

06/12/2022, 17:53

Juntada de Petição de cota

29/11/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:25

Conclusos para despacho

05/10/2022, 07:53

Juntada de Petição de resposta

30/09/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 23:03

Conclusos para despacho

29/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de cota

29/09/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:39

Conclusos para despacho

12/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 09:16

Determinada diligência

08/09/2022, 17:12

Conclusos para despacho

07/09/2022, 11:02

Determinada diligência

29/06/2022, 21:25

Conclusos para despacho

27/06/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 16:18

Outras Decisões

17/06/2022, 14:09

Juntada de certidão oficial de justiça

12/01/2022, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/01/2022, 11:33

Juntada de Petição de resposta

11/01/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

29/12/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:00

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de carta precatória

18/08/2021, 11:54

Juntada de Petição de resposta

18/08/2021, 11:29

Juntada de Carta precatória

17/08/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 08:55

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2021, 17:16

Juntada de Certidão

14/04/2021, 18:51

Juntada de Certidão

26/02/2021, 14:43

Juntada de Carta precatória

24/02/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 20:39

Conclusos para despacho

04/08/2020, 14:50

Juntada de Petição de resposta

04/08/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:57

Juntada de Certidão

13/05/2020, 17:36

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 21:36

Juntada de documento de comprovação

13/08/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 19:32

Conclusos para despacho

19/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 15:27

Juntada de certidão

22/04/2019, 15:42

Juntada de ofício

22/04/2019, 15:37

Juntada de certidão

07/01/2019, 17:53

Juntada de Carta precatória

26/11/2018, 13:31

Juntada de comunicações

23/11/2018, 11:15

Juntada de comunicações

21/11/2018, 15:37

Audiência conciliação não-realizada para 02/08/2018 14:00 2ª Vara Regional de Mangabeira.

02/08/2018, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 11:43

Juntada de certidão

17/07/2018, 11:48

Juntada de Carta precatória

05/06/2018, 18:33

Audiência conciliação designada para 02/08/2018 14:00 2ª Vara Regional de Mangabeira.

04/06/2018, 13:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento não-realizada para 20/02/2018 14:20 2ª Vara Regional de Mangabeira.

20/02/2018, 15:28

Juntada de carta precatória

15/02/2018, 18:22

Juntada de certidão

10/10/2017, 17:52

Juntada de Carta precatória

09/10/2017, 15:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 20/02/2018 14:20 2ª Vara Regional de Mangabeira.

09/10/2017, 09:40

Audiência conciliação não-realizada para 27/09/2017 13:30 2ª Vara Regional de Mangabeira.

27/09/2017, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2017, 21:17

Expedição de Mandado.

25/05/2017, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2017, 18:24

Audiência conciliação designada para 27/09/2017 13:30 2ª Vara Regional de Mangabeira.

25/05/2017, 18:21

Juntada de certidão

25/05/2017, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 16:16

Conclusos para despacho

18/05/2017, 14:47

Juntada de ato ordinatório

18/05/2017, 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/03/2017, 13:10

Declarada incompetência

20/02/2017, 10:58

Julgado procedente o pedido

20/02/2017, 10:58

Conclusos para despacho

13/02/2017, 18:18

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 12:04

Decisão

•04/03/2026, 19:39

Despacho

•07/05/2025, 23:02

Decisão

•04/02/2025, 21:29

Despacho

•07/11/2024, 19:17

Despacho

•26/06/2024, 00:02

Despacho

•18/04/2024, 00:20

Despacho

•16/02/2024, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 10:12

Despacho

•12/01/2024, 08:57

Despacho

•28/10/2023, 10:10

Despacho

•02/10/2023, 22:23

Decisão

•10/07/2023, 21:00

Despacho

•12/12/2022, 17:47

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/04/2026, 21:36

Decisão

•24/03/2026, 12:44

Decisão

•04/03/2026, 19:39

Despacho

•07/05/2025, 23:02

Decisão

•04/02/2025, 21:29

Despacho

•07/11/2024, 19:17

Despacho

•26/06/2024, 00:02

Despacho

•18/04/2024, 00:20

Despacho

•16/02/2024, 07:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2024, 10:12

Despacho

•12/01/2024, 08:57

Despacho

•28/10/2023, 10:10

Despacho

•02/10/2023, 22:23

Decisão

•10/07/2023, 21:00

Despacho

•12/12/2022, 17:47

Despacho

•06/10/2022, 15:25

Despacho

•29/09/2022, 23:03

Despacho

•12/09/2022, 15:39

Despacho

•08/09/2022, 17:12

Despacho

•29/06/2022, 21:25

Decisão

•20/06/2022, 16:18

Decisão

•17/06/2022, 14:09

Despacho

•14/12/2021, 12:00

Despacho

•16/08/2021, 15:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2021, 17:16

Despacho

•11/11/2020, 20:39

Despacho

•03/08/2020, 14:06

Despacho

•30/07/2020, 16:57

Despacho

•26/06/2019, 19:32

Despacho

•23/05/2017, 15:16

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 14:45

Decisão

•20/02/2017, 10:56

Outros Documentos

•13/12/2016, 12:04