Apelação Cível 0801412-18.2021.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 494.099,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

GENIVAL RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ALDO LUIS RAMOS DA SILVA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONALDO ARRUDA DE FREITAS

OAB/PB 22354·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA

OAB/PB 10045·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

GENIVAL RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ANA MARIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

ALDO LUIS RAMOS DA SILVA COSTA

CPF

Autor

MARIA LUISA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

SEVERINO RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA BRITO RAMOS

CPF

Autor

JULIO CESAR BRITO RAMOS

CPF

Autor

CASSIO LUIS BRITO RAMOS

CPF

Autor

FELIPE JEFFERSON BRITO RAMOS

CPF

Autor

EDINELMA DOS SANTOS FERREIRA RAMOS

CPF

Autor

LUCAS FERREIRA RAMOS

CPF

Autor

JOANA DARC RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALVES VIEIRA DA COSTA

CPF

Reu

HENRIQUE PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 08:51

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de FELIPE JEFFERSON BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de CASSIO LUIS BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de JOANA DARC RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de EDINELMA DOS SANTOS FERREIRA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de MARIA LUISA RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de GENIVAL RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 08:51

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:51

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de FELIPE JEFFERSON BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/01/2026, 07:59

Despacho

•25/11/2025, 11:13

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de CASSIO LUIS BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de JOANA DARC RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de EDINELMA DOS SANTOS FERREIRA RAMOS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de MARIA LUISA RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de GENIVAL RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA COSTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de MARIA ALVES VIEIRA DA COSTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de ALDO LUIS RAMOS DA SILVA COSTA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:39

Não conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA - CPF: 512.365.087-34 (APELANTE)

07/01/2026, 07:59

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:49

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:44

Decorrido prazo de MARIA LUISA RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de CASSIO LUIS BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOANA DARC RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE JEFFERSON BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de EDINELMA DOS SANTOS FERREIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de GENIVAL RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALDO LUIS RAMOS DA SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de EDINELMA DOS SANTOS FERREIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISAC LAMEQUE RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOANA DARC RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de CASSIO LUIS BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUISA RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de GENIVAL RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANA MARIA RAMOS DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSEFA DA SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de FELIPE JEFFERSON BRITO RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de ALDO LUIS RAMOS DA SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:27

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:35

Outras Decisões

11/11/2025, 14:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 06:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:18

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RAMOS DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:43

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 20:23

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:45

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2025, 07:22

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 07:22

Decisão

•11/11/2025, 14:11

Despacho

•24/09/2025, 20:23

Comunicações

•13/08/2025, 10:14

Sentença

•31/07/2025, 17:03

Comunicações

•21/01/2025, 15:19

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•08/12/2024, 20:29

Despacho

•24/11/2024, 18:56

Despacho

•17/09/2024, 09:03

Decisão

•13/05/2024, 12:01

Decisão

•04/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:21

Despacho

•23/03/2023, 15:53

Todos os documentos(20)

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•07/01/2026, 07:59

Despacho

•25/11/2025, 11:13

Decisão

•11/11/2025, 14:11

Despacho

•24/09/2025, 20:23

Comunicações

•13/08/2025, 10:14

Sentença

•31/07/2025, 17:03

Comunicações

•21/01/2025, 15:19

Decisão

•13/01/2025, 15:43

Decisão

•08/12/2024, 20:29

Despacho

•24/11/2024, 18:56

Despacho

•17/09/2024, 09:03

Decisão

•13/05/2024, 12:01

Decisão

•04/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:21

Despacho

•23/03/2023, 15:53

Decisão

•17/11/2022, 13:14

Despacho

•05/09/2022, 19:25

Decisão

•04/05/2022, 18:53

Despacho

•11/01/2022, 07:38

Despacho

•19/10/2021, 12:26