Agravo em Recurso Especial 0000200-02.2017.8.15.0201 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000200-02.2017.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363560/2026

16/04/2026, 10:16

Protocolizada Petição 363560/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 09:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 288665/2026 -

08/04/2026, 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 288665/2026 - EDcl no AgRg no

08/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 288665/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00288665 - EDcl no AgRg AREsp 3060642

06/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288665 - EDcl no AgRg no AREsp 3060642 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

27/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288665/2026

26/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 288665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 21:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283696/2026

26/03/2026, 09:31

Protocolizada Petição 283696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 09:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/04/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 17:00

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363560/2026

Protocolizada Petição 363560/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 288665/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 288665/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 288665/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00288665 - EDcl no AgRg AREsp 3060642

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288665 - EDcl no AgRg no AREsp 3060642 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288665/2026

Protocolizada Petição 288665/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283696/2026

Protocolizada Petição 283696/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

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