Execução de Título Extrajudicial 0856157-74.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0856157-74.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/01/2025

26/02/2025, 10:57

Juntada de

26/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTILHOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE CASTILHOS SENTENÇA AUTOR: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA contra JOAO PAULO DE CASTILHOS, já qualificados nos autos. O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia da parte autora que, intimada, inclusive pessoalmente, para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se inerte. Breve Relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada para se pronunciar acerca de interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): "Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Desnecessária a intimação do réu, tendo em vista que este não chegou a ser citado. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), ex vi do disposto no art. 85, § 8.º do CPC c/c art. 487, §2º, CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. JOÃO PESSOA-PB, 8 de novembro de 2024. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a)5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0856157-74.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE CASTILHOS SENTENÇA AUTOR: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA contra JOAO PAULO DE CASTILHOS, já qualificados nos autos. O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia da parte autora que, intimada, inclusive pessoalmente, para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se inerte. Breve Relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada para se pronunciar acerca de interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): "Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Desnecessária a intimação do réu, tendo em vista que este não chegou a ser citado. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), ex vi do disposto no art. 85, § 8.º do CPC c/c art. 487, §2º, CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. JOÃO PESSOA-PB, 8 de novembro de 2024. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a)5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0856157-74.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/11/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:32

Juntada de

06/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:51

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 21:42

SENTENÇA

•27/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO DE CASTILHOS SENTENÇA AUTOR: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA contra JOAO PAULO DE CASTILHOS, já qualificados nos autos. O processo não teve regular tramitação, em razão da inércia da parte autora que, intimada, inclusive pessoalmente, para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se inerte. Breve Relatório. Decido. No caso vertente, constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada para se pronunciar acerca de interesse no prosseguimento do feito, deixou escoar o prazo legal, sem qualquer manifestação. Preceitua o art. 485, III, do CPC (in verbis): "Art. 485. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: III- quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Desnecessária a intimação do réu, tendo em vista que este não chegou a ser citado. Assim, considerando a ausência de impulso por parte da promovente, mesmo após sua intimação pessoal a extinção é medida que se impõe. ISTO POSTO, julgo extinto o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, III, §6º do CPC. Condeno a demandante em custas e pagamento da verba honorária, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), ex vi do disposto no art. 85, § 8.º do CPC c/c art. 487, §2º, CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. JOÃO PESSOA-PB, 8 de novembro de 2024. SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a)5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0856157-74.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856157-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/01/2025

Juntada de

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CASTILHOS em 22/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para julgamento

Juntada de

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

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