Procedimento Comum Cível 0855228-80.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:57

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE REU: FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO INTIME a ré para, no prazo de 05 dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID. 80855104. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091311261659600000023629233 Peticao Inicial - Atraso na entrega de imóvel Outros Documentos 19091311261799300000023629237 Procuracao e Declaracao Procuração 19091311262329300000023629238 Documentos Pessoais Outros Documentos 19091311262438600000023629239 Comprovante de residencia Outros Documentos 19091311262551600000023629241 Lei 10570 de 2015 Outros Documentos 19091311262660800000023629240 Contrato de compra e venda Outros Documentos 19091311263184500000023629244 Certidão Certidão 19091614015840800000023675795 Despacho Despacho 19092517103299700000023954606 Expediente Expediente 19092517103299700000023954606 Petição Petição 19100215361096200000024157335 Peticao informacoes Outros Documentos 19100215361203800000024157344 IRPF 01 Outros Documentos 19100215361313600000024157347 IRPF ajuste Outros Documentos 19100215361421900000024157349 CNPJ empresa Outros Documentos 19100215361527900000024157354 Custas simuladas Outros Documentos 19100215361641000000024157355 Certidão Certidão 19102509034573500000024779332 Decisão Decisão 20030309032847600000027663608 Decisão Decisão 20030309032847600000027663608 Petição Petição 20031015433849100000027908386 Guia de custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20031015434024100000027908404 Comprovantes de pagamento Outros Documentos 20031015434133300000027908405 Certidão Certidão 20051214371253500000029379093 Despacho Despacho 20051214534574900000029379103 Carta Carta 20051311431318300000029407908 Certidão Certidão 20091609140884800000032865134 AR 0855228-80.2019 Aviso de Recebimento 20091609140912900000032865136 Expediente Expediente 20091609172667800000032865160 Informações Prestadas Informações Prestadas 20100114594768000000033447190 Peticao informacoes Outros Documentos 20100114594909000000033447198 CNPJ empresa Outros Documentos 20100114595003900000033447200 Certidão Certidão 20102812160022300000034395085 Despacho Despacho 20110309112276800000034518839 Despacho Despacho 20110309112276800000034518839 Informações Prestadas Informações Prestadas 20110521311536000000034676336 Peticao informacoes Outros Documentos 20110521311738300000034676341 Certidão Certidão 20120111543297200000035601300 Despacho Despacho 20120113150836800000035604729 Expediente Expediente 21012112082015200000036802882 Petição Petição 21012217331692200000036854836 Nova Guia Citação Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012217331882200000036854846 Comprovantes de pagamento2201 Outros Documentos 21012217331964500000036854848 Mandado Mandado 21021908305012100000037786467 Diligência Diligência 21030308470526300000038236809 Certidão Certidão 21042010210788500000039983661 Despacho Despacho 21042311185071300000040056455 Despacho Despacho 21042311185071300000040056455 Informação Informação 21050312330455900000040508727 Peticao - Citação por edital Outros Documentos 21050312330722200000040508733 Certidão Certidão 21050611071888600000040665371 Despacho Despacho 21111210055424800000048486230 Expediente Expediente 21111210055424800000048486230 Petição CITACAO Petição 21111509574679400000048648719 Peticao NOVO ENDERECO CITACAO Outros Documentos 21111509574831300000048648721 GuiaCustas Outros Documentos 21111509574903300000048648723 Comprovante de PGT Outros Documentos 21111509574968600000048648724 Certidão Certidão 22020209361030000000051050990 Despacho Despacho 22020308141245000000051058348 Mandado Mandado 22020710291728600000051215979 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22021520550207400000051613353 MD15_FSMCONSTRUÇÃOINCORPORAÇÃOLTDA_FELLIPY_Mandado Assinado Devolução de Mandado 22021520550301700000051613355 Certidão Informação 22051908504660200000055478739 Certidão Informação 22051909101667000000055480557 Despacho Despacho 22071120352479400000057491382 Petição Petição 22071202310351700000057501328 Informação Informação 22072101200619700000057861689 Decisão Decisão 22100509263683000000060752599 Expediente Expediente 22100509263683000000060752599 Informações Prestadas Informações Prestadas 22100516244124800000060822323 Despacho Despacho 23051223390116000000068947763 Despacho Despacho 23051223390116000000068947763 Decisão Decisão 23082021141847400000073360162 Intimação Intimação 23082106584990600000073378983 Decisão Decisão 23082021141847400000073360162 Petição Petição 23083022015372300000073911982 01. Petição - Cump despacho Outros Documentos 23083022015420500000073911983 02. Contrato de compra e venda Outros Documentos 23083022015494700000073911985 03. Demonstrativo pagamento CEF Outros Documentos 23083022015557300000073911986 04. Contrato finaciamento CEF baixado em 30 08 2023 Outros Documentos 23083022015655000000073911987 Sentença Sentença 23100915484549400000075703416 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23101819533719600000076088840 Embargos de Declaração Outros Documentos 23101819533808300000076088841 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 22072101200619700000057861689, Despacho: 21111210055424800000048486230, Expediente: 21111210055424800000048486230, Outros Documentos: 21111509574968600000048648724, Outros Documentos: 21111509574831300000048648721, Outros Documentos: 21111509574903300000048648723, Certidão: 22020209361030000000051050990, Despacho: 22020308141245000000051058348, Mandado: 22020710291728600000051215979, Devolução de Mandado: 22021520550301700000051613355] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855228-80.2019.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 23:37

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:13

Processo Desarquivado

25/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 19:53

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:02

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE REU: FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855228-80.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, proposta por CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE, contra FSM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas raz

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE REU: FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855228-80.2019.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS, proposta por CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE, contra FSM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas raz

10/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 15:48

Determinado o arquivamento

09/10/2023, 15:48

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

09/10/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:48

Determinada diligência

09/10/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

09/10/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 13:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

04/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:01

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE REU: FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DECISÃO Intime a parte autora para especificar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855228-80.2019.8.15.2001

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 06:58

Determinada diligência

20/08/2023, 21:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/08/2023, 21:14

Conclusos para despacho

03/07/2023, 23:08

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:30

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE REU: FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME DESPACHO Considerando a decisão de ID 64283379, para evitar futuras nulidades, intime a parte ré para, querendo, especificar provas, no prazo de 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855228-80.2019.8.15.2001

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:30

Determinada diligência

12/05/2023, 23:39

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas

05/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:26

Decretada a revelia

05/10/2022, 09:26

Conclusos para despacho

21/07/2022, 01:21

Juntada de informação

21/07/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 20:35

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:10

Juntada de informação

19/05/2022, 09:10

Juntada de informação

19/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 20:55

Juntada de devolução de mandado

15/02/2022, 20:55

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 08:14

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

06/05/2021, 11:08

Juntada de Certidão

06/05/2021, 11:07

Juntada de Petição de informação

03/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 11:18

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:21

Juntada de Certidão

20/04/2021, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2021, 08:47

Juntada de Petição de diligência

03/03/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:15

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:55

Juntada de Certidão

01/12/2020, 11:54

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 09:11

Conclusos para despacho

28/10/2020, 12:16

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:17

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:53

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:38

Juntada de Certidão

12/05/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS HENRIQUE TOMAZ BEZERRA VICENTE - CPF: 060.459.214-02 (AUTOR) e FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 19.757.873/0001-71 (RÉU).

03/03/2020, 09:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:04

Juntada de certidão

25/10/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:10

Conclusos para despacho

16/09/2019, 14:02

Juntada de certidão

16/09/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:26

—

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(20)