Apelação Cível 0861615-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.717,30

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE MELO MARTINI

OAB/SP 434149·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Autor

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS

OAB/PB 12246·CPF·Representa: Réu

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS

OAB/PB 17107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023

31/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e não-provido

04/11/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:12

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:56

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023

31/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de STALLONNE MARINHO VIEIRA DE LIMA BATISTA em 09/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/11/2018, 15:31

DESPACHO

•18/05/2020, 14:10

10/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) e não-provido

04/11/2022, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022, 22:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:12

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 08:36

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 21:45

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de parecer

06/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

22/02/2022, 07:31

Juntada de Certidão

22/02/2022, 07:31

Recebidos os autos

21/02/2022, 23:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2022, 23:05

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 23:05

SENTENÇA

•31/08/2020, 14:03

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:32

DESPACHO

•27/04/2021, 18:51

DESPACHO

•29/04/2021, 16:30

DESPACHO

•29/10/2021, 09:40

DESPACHO

•27/05/2022, 10:10

DESPACHO

•23/09/2022, 21:45

DESPACHO

•05/10/2022, 08:36

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 09:29