Recurso Especial 0800449-29.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.890,95

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BRISAS DE CARAPIBUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO VINICIUS FIGUEIREDOMAIA TRIGUEIRO

OAB/PB 16027·CPF·Representa: Autor

DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS

OAB/PB 16030·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA

OAB/PB 14643·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA

OAB/PB 19380·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO

OAB/PB 30896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 09:50

Conhecido em parte o recurso de HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 17:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/11/2025, 17:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 17:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/11/2025, 17:37

Decisão

•12/11/2025, 17:37

Outros Documentos

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Sentença

•12/11/2025, 17:37

Sentença

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•12/11/2025, 17:37