Procedimento Comum Cível 0804276-23.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.216,56

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARILUZ MARINHO DA MATA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA

OAB/PB 13838·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARILUZ MARINHO DA MATA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:10

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:49

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

08/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804276-23.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:46

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:10

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:49

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

08/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:43

SENTENÇA

•19/08/2021, 15:06

03/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804276-23.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de apelação

26/06/2023, 10:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:46

Publicado Sentença em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804276-23.2021.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte promovente, em face da sentença que julgou procedentes os pedidos elencados em sua exordial. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por sério vício de co

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804276-23.2021.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos pela parte promovente, em face da sentença que julgou procedentes os pedidos elencados em sua exordial. Em suas razões, o embargante, alega, em suma que o decisum se encontra eivado por sério vício de co

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/06/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804276-23.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 08:15

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804276-23.2021.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. MARILUZ MARINHO DA MATA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, em face do BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, igualment

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARILUZ MARINHO DA MATA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804276-23.2021.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. MARILUZ MARINHO DA MATA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, em face do BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, igualment

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:04

Juntada de Informações

18/05/2023, 14:03

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 21:00

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2022, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 19:14

Conclusos para despacho

19/07/2022, 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2022, 07:32

Determinada a redistribuição dos autos

18/07/2022, 12:55

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:35

Recebidos os autos

11/07/2022, 22:27

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2021, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2021, 18:42

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:35

Juntada de Petição de apelação

21/09/2021, 21:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/08/2021, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 12:38

DESPACHO

•17/12/2021, 09:05

DESPACHO

•04/05/2022, 13:36

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 20:32

DECISÃO

•18/07/2022, 12:55

DESPACHO

•22/07/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:15

SENTENÇA

•15/05/2023, 09:27

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:22

SENTENÇA

•02/06/2023, 11:50

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•19/08/2021, 11:43

SENTENÇA

•19/08/2021, 15:06

DESPACHO

•17/12/2021, 09:05

DESPACHO

•04/05/2022, 13:36

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 20:32

DECISÃO

•18/07/2022, 12:55

DESPACHO

•22/07/2022, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 10:15

SENTENÇA

•15/05/2023, 09:27

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 13:22

SENTENÇA

•02/06/2023, 11:50

SENTENÇA

•02/06/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 13:44

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/09/2023, 18:16

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/12/2023, 14:46

DESPACHO

•22/02/2024, 08:19

DESPACHO

•09/04/2024, 00:56

ACÓRDÃO

•30/05/2024, 10:47