Alteração de Regime de Bens 0804737-14.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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—

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILAlteração de Regime de Bens

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

3 VARA MISTA DE CAJAZEIRAS PB

Autor

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE CAJAZEIRAS PB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

25/09/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 11:22

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de cota

14/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de 3ª Vara Mista de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de 3ª Vara Mista de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:57

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:57

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:57

Todas as movimentações(33)

Juntada de ofício

25/09/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

16/09/2024, 11:22

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 09:09

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2024, 11:22

SENTENÇA

•13/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de cota

14/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de 3ª Vara Mista de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de Cartório de Registro Civil de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de 3ª Vara Mista de Cajazeiras PB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:57

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:57

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804737-14.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS Ação: RETIFICAÇÃO/MUDANÇA DE REGIME DE BENS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Retificação/Mudança de Regime de Bens de Comunhão de Bens, como descrito na inicial, para Comunhão Parcial de Bens, acima mencionado, requerido por José Vieira de Souza Filho, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 203.519.414-87, em conjunto com sua esposa Josefa Santana Vieira, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 990.950.174-00, ambos residentes e domiciliados na Rua dos Ipês, Gramame, nº 849, João Pessoa/PB, CEP nº 58.069-366. Pelo presente INTIMO a todos para ciência do requerimento, tendo em vista ser aspecto de cunho patrimonial, podendo haver prejuízo a terceiros ou aos próprios cônjuges (art. 1639 do Código Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 17 de maio de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Sávio José de Amorim Santos, Juiz de Direito em Substituição.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804737-14.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS Ação: RETIFICAÇÃO/MUDANÇA DE REGIME DE BENS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Retificação/Mudança de Regime de Bens de Comunhão de Bens, como descrito na inicial, para Comunhão Parcial de Bens, acima mencionado, requerido por José Vieira de Souza Filho, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 203.519.414-87, em conjunto com sua esposa Josefa Santana Vieira, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 990.950.174-00, ambos residentes e domiciliados na Rua dos Ipês, Gramame, nº 849, João Pessoa/PB, CEP nº 58.069-366. Pelo presente INTIMO a todos para ciência do requerimento, tendo em vista ser aspecto de cunho patrimonial, podendo haver prejuízo a terceiros ou aos próprios cônjuges (art. 1639 do Código Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 17 de maio de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Sávio José de Amorim Santos, Juiz de Direito em Substituição.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804737-14.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS Ação: RETIFICAÇÃO/MUDANÇA DE REGIME DE BENS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Retificação/Mudança de Regime de Bens, acima mencionado, requerido por José Vieira de Souza Filho, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 203.519.414-87, em conjunto com sua esposa Josefa Santana Vieira, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 990.950.174-00, ambos residentes e domiciliados na Rua dos Ipês, Gramame, nº 849, João Pessoa/PB, CEP nº 58.069-366. Pelo presente INTIMO a todos para ciência do requerimento, tendo em vista ser aspecto de cunho patrimonial, podendo haver prejuízo a terceiros ou aos próprios cônjuges (art. 1639 do Código Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 17 de maio de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Sávio José de Amorim Santos, Juiz de Direito em Substituição.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0804737-14.2023.8.15.0131. Edital Edital - COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 30 DIAS Ação: RETIFICAÇÃO/MUDANÇA DE REGIME DE BENS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º cartório se processam aos termos de uma Ação de Retificação/Mudança de Regime de Bens, acima mencionado, requerido por José Vieira de Souza Filho, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 203.519.414-87, em conjunto com sua esposa Josefa Santana Vieira, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF nº 990.950.174-00, ambos residentes e domiciliados na Rua dos Ipês, Gramame, nº 849, João Pessoa/PB, CEP nº 58.069-366. Pelo presente INTIMO a todos para ciência do requerimento, tendo em vista ser aspecto de cunho patrimonial, podendo haver prejuízo a terceiros ou aos próprios cônjuges (art. 1639 do Código Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB, aos 17 de maio de 2024. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino. Sávio José de Amorim Santos, Juiz de Direito em Substituição.

20/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 10:42

Desentranhado o documento

17/05/2024, 10:42

Expedição de Edital.

17/05/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:47

Conclusos para despacho

15/02/2024, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/10/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 07:12

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 07:12

DESPACHO

•11/03/2024, 08:47

DESPACHO

•30/10/2023, 09:06