Procedimento Comum Cível 0829159-35.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829159-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de parecer

24/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 23:24

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 13:32

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. L. M. S. L. D. A.REPRESENTANTE: RENATA SILVA LOURENCO DE ARAUJO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com as informações indispensáveis à propositura da ação. Cumpre ressaltar que, foi requerida a inversão do ônus da prova. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 24051709140655200000085164486, Petição Inicial: 24050916404852600000084765794, Documento de Comprovação: 24050916405131600000084765802, Documento de Comprovação: 24050916405300800000084765803, Documento de Comprovação: 24050916405460200000084765806, Documento de Comprovação: 24050916405642700000084765807, Documento de Comprovação: 24050916405783100000084765813, Decisão: 24051520464322500000084956409, Documento de Identificação: 24052016475640300000085291784, Outros Documentos: 24052016475273600000085291777] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050916404852600000084765794 2. Extratos Documento de Comprovação 24050916405131600000084765802 3. Documentos pessoais Documento de Comprovação 24050916405300800000084765803 4. Procuração e contrato Documento de Comprovação 24050916405460200000084765806 5. Documentos pessoais da Representante legal Documento de Comprovação 24050916405642700000084765807 6. Histórico-Conta Documento de Comprovação 24050916405783100000084765813 Decisão Decisão 24051520464322500000084956409 Intimação Intimação 24051709140655200000085164486 Intimação Intimação 24051709140655200000085164486 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052016475254500000085290874 protocolo-carol-habilitacao-4545324-1716229449.pdf Outros Documentos 24052016475273600000085291777 ata-estatuto-facta-financeira-sa-1682360178.pdf Documento de Identificação 24052016475379000000085291778 ata-financeira-31082021-eleicao-diretoria-1682360179.pdf Documento de Identificação 24052016475447900000085291781 3-facta-financeira-cnpj-1682360180.pdf Documento de Identificação 24052016475640300000085291784 procuracao-3-1682360181.pdf Documento de Identificação 24052016475663300000085291785 Cumprimento de despacho Petição 24060616085834200000086144511 1. Extratos Hipo Documento de Comprovação 24060616085903500000086144512 2. GuiaCustas Documento de Comprovação 24060616085974600000086144513 Despacho Despacho 24061121373577800000086362535 Carta Carta 24061319183630200000086513666 Contestação Contestação 24062118414481400000086926048 contestacao-davi-lucas_1 Documento de Identificação 24062118414500600000086926049 ccb-28-1718828448_2 Outros Documentos 24062118414641400000086926050 ccb-54666320-1718828448_3 Outros Documentos 24062118414700900000086926051 facta-1718828450_5 Outros Documentos 24062118414802000000086926052 facta-1718828450-1_4 Outros Documentos 24062118414878100000086926053 termo-cessao-pine-54666320-inss-1718828450_6 Outros Documentos 24062118415014400000086926054 Intimação Intimação 24101411412782000000095833006 Intimação Intimação 24101411412782000000095833006 Réplica Réplica 24103117242855600000096800150 Petição Petição 24110610503694500000097072161 indicacao-de-prova-davi-l_1 Outros Documentos 24110610503706700000097072162 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829159-35.2024.8.15.2001

Determinada diligência

09/07/2025, 13:42

Determinada Requisição de Informações

09/07/2025, 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/07/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 23:24

Decisão

•14/07/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: D. L. M. S. L. D. A.REPRESENTANTE: RENATA SILVA LOURENCO DE ARAUJO REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com as informações indispensáveis à propositura da ação. Cumpre ressaltar que, foi requerida a inversão do ônus da prova. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para informar sob quais aspectos da instrução probatória pretende a inversão do ônus da prova. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 24051709140655200000085164486, Petição Inicial: 24050916404852600000084765794, Documento de Comprovação: 24050916405131600000084765802, Documento de Comprovação: 24050916405300800000084765803, Documento de Comprovação: 24050916405460200000084765806, Documento de Comprovação: 24050916405642700000084765807, Documento de Comprovação: 24050916405783100000084765813, Decisão: 24051520464322500000084956409, Documento de Identificação: 24052016475640300000085291784, Outros Documentos: 24052016475273600000085291777] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050916404852600000084765794 2. Extratos Documento de Comprovação 24050916405131600000084765802 3. Documentos pessoais Documento de Comprovação 24050916405300800000084765803 4. Procuração e contrato Documento de Comprovação 24050916405460200000084765806 5. Documentos pessoais da Representante legal Documento de Comprovação 24050916405642700000084765807 6. Histórico-Conta Documento de Comprovação 24050916405783100000084765813 Decisão Decisão 24051520464322500000084956409 Intimação Intimação 24051709140655200000085164486 Intimação Intimação 24051709140655200000085164486 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052016475254500000085290874 protocolo-carol-habilitacao-4545324-1716229449.pdf Outros Documentos 24052016475273600000085291777 ata-estatuto-facta-financeira-sa-1682360178.pdf Documento de Identificação 24052016475379000000085291778 ata-financeira-31082021-eleicao-diretoria-1682360179.pdf Documento de Identificação 24052016475447900000085291781 3-facta-financeira-cnpj-1682360180.pdf Documento de Identificação 24052016475640300000085291784 procuracao-3-1682360181.pdf Documento de Identificação 24052016475663300000085291785 Cumprimento de despacho Petição 24060616085834200000086144511 1. Extratos Hipo Documento de Comprovação 24060616085903500000086144512 2. GuiaCustas Documento de Comprovação 24060616085974600000086144513 Despacho Despacho 24061121373577800000086362535 Carta Carta 24061319183630200000086513666 Contestação Contestação 24062118414481400000086926048 contestacao-davi-lucas_1 Documento de Identificação 24062118414500600000086926049 ccb-28-1718828448_2 Outros Documentos 24062118414641400000086926050 ccb-54666320-1718828448_3 Outros Documentos 24062118414700900000086926051 facta-1718828450_5 Outros Documentos 24062118414802000000086926052 facta-1718828450-1_4 Outros Documentos 24062118414878100000086926053 termo-cessao-pine-54666320-inss-1718828450_6 Outros Documentos 24062118415014400000086926054 Intimação Intimação 24101411412782000000095833006 Intimação Intimação 24101411412782000000095833006 Réplica Réplica 24103117242855600000096800150 Petição Petição 24110610503694500000097072161 indicacao-de-prova-davi-l_1 Outros Documentos 24110610503706700000097072162 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829159-35.2024.8.15.2001

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829159-35.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Determinada diligência

Determinada Requisição de Informações

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

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