Apelação / Remessa Necessária 0854984-15.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 63.191,83

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A.M MERCADINHO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS MADSON SOUSA LIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:27

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de A.M MERCADINHO LTDA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:40

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:27

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/03/2026, 08:27

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

16/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de A.M MERCADINHO LTDA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2026, 14:04

Despacho

•25/11/2025, 12:46

10/03/2026, 03:40

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:27

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:44

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:57

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2025, 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 12:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 20:45

Recebidos os autos

14/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 13:42

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 13:42

Despacho

•24/11/2025, 20:45

Sentença

•10/09/2025, 11:03

Decisão

•07/02/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:03

Despacho

•16/01/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:00

Decisão

•02/10/2023, 10:56