Procedimento Comum Cível 0868916-12.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868916-12.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:53

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Determinada diligência

29/04/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868916-12.2019.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868916-12.2019.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Polo ativo:

11/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:38

Juntada de Informações

10/04/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2025, 20:26

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:56

Decisão

•29/04/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868916-12.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. RESERVO-ME para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2. DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 38827664 - Pág. 2. 3. NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, contador, perito contábil, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Elísio de Souza, 71, Roger, João Pessoa/PB, 58020-160; telefone: (83) 03024-5122; e-mail: [email protected], cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1. INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4. Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc. I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5. Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1. Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6. Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital

20/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

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Publicado Decisão em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

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