Cumprimento de sentença 0809923-97.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA 62937·CPF·Representa: Autor

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

OAB/BA 39557·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2025, 19:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:15

Processo Desarquivado

07/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:14

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 09:55

Indeferido o pedido de FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA - CPF: 640.249.114-49 (EXEQUENTE)

24/07/2024, 09:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:49

Processo Desarquivado

24/07/2024, 09:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 08:55

Processo Desarquivado

15/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:20

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/01/2025, 19:37

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:15

Processo Desarquivado

07/01/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO

•24/07/2024, 09:55

SENTENÇA

•03/07/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:14

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 09:55

Indeferido o pedido de FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA - CPF: 640.249.114-49 (EXEQUENTE)

24/07/2024, 09:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:49

Processo Desarquivado

24/07/2024, 09:48

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 08:55

Processo Desarquivado

15/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 20:03

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:06

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:05

Juntada de Alvará

02/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:17

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809923-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS Nome: FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA Endereço: R ARMANDO VASCONCELOS, 191, apt 701,, MIRAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58043-080 Advogado: NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO OAB: BA62937 Endereço: desconhecido Advogado: DAVID OLIVEIRA DA SILVA OAB: BA32387 Endereço: AV TANCREDO NEVES, 1362, - lado par, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo: 05 João Pessoa, em 7 de junho de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809923-97.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: FERNANDO MEIRA LIMA FERREIRA EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS Advogado: FLAVIO IGEL OAB: SP306018 Endereço: PASCOAL VITA, 405, APTO 134, VILA MADALENA, SÃO PAULO - SP - CEP: 05445-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). ". Prazo: João Pessoa, em 17 de maio de 2024 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 11:07

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2024, 20:19

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Juntada de Projeto de sentença

19/04/2024, 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo

17/04/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/04/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 07:22

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/04/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

01/03/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 18:16

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 18:16

SENTENÇA

•19/04/2024, 20:19

PROJETO DE SENTENÇA

•19/04/2024, 10:42