Procedimento Comum Cível 0802737-51.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802737-51.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Nos termos da decisão de ID: 100202804, ficou consignado que a produção da prova pericial seria feita após a audiência. Realizada a audiência (ID: 102486636), não houve a composição amigável entre as partes. DECIDO. Analisando o presente caso, se mostra imperiosa a produção da prova técnica pericial, dada a complexidade e especificidade científica, o que extrapola a competência deste juízo. INTIMEM os peritos/médicos abaixo identificados, para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo para realizar a perícia desse processo e formular proposta de honorários. Os peritos ficam cientes de que possível escusa deverá ser formalmente informada a este Juízo, com motivo legítimo, sob pena de responsabilização: 1 - ADJANE PEREIRA JACÓ, Telefone: (88) 98805-8075, Email: [email protected], Endereço: RUA PADRE CARLOS, 417, CASA, CIROLÂNDIA, Barbalha/CE; 2 - ANA CLÁUDIA DA NÓBREGA SIMÕES, Telefone: (83) 99910-1089, Email: [email protected], Endereço: José Faustino Cavalcanti, 700, Apto. 1905, Pedro Gondim, João Pessoa/PB, 58031-180; 3 - BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS, Telefone: (83) 99979-8500, Email: [email protected], Endereço: Violeta Formiga, 50, 1701A, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-345; 4 - CAIO SCAGLIONI CARDOSO, Telefone: (53) 99911-4940, Email: [email protected] Endereço: Thomaz Flores, 1173, Nº 204, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, 96810-078; 5 - DIANNA VANESSA LEITE CABRAL, Telefone: (44) 99107-9898, Email: [email protected], Endereço: Dona Alzira Aguiar, 18, Ponta da Terra, Maceió/AL, 57030-532. Intimados os peritos e formuladas as propostas, voltem-me conclusos para providências. CUMPRA-SE. João Pessoa, 19 de dezembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de provas com o depoimento das partes, entendo como mais prudente e de maior efetividade processual, a inclusão deste processual em pauta eletrônica para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo ZOOM. Tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça deste Estado já disciplinaram o assunto prevendo a realização de audiências, inclusive de instrução, por plataformas que autorizem a videoconferência só podendo haver recusa por parte dos litigantes em caso de comprovada impossibilidade de participação. Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Aproveitando o ensejo, considerando o Ato da Presidência 042/2024, suspendendo os trabalhos presenciais deste Fórum, designo audiência de conciliação para o dia 23 de Outubro de 2024, às 830 horas, a ser realizada virtualmente, através do aplicativo ZOOM. Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html. Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito. INTIMEM as partes e advogados. Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Deixo para analisar o pedido de prova pericial após a audiência, haja vista a possibilidade de Acordo. CUMPRA COM URGÊNCIA – audiência designada. João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de provas com o depoimento das partes, entendo como mais prudente e de maior efetividade processual, a inclusão deste processual em pauta eletrônica para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo ZOOM. Tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça deste Estado já disciplinaram o assunto prevendo a realização de audiências, inclusive de instrução, por plataformas que autorizem a videoconferência só podendo haver recusa por parte dos litigantes em caso de comprovada impossibilidade de participação. Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Aproveitando o ensejo, considerando o Ato da Presidência 042/2024, suspendendo os trabalhos presenciais deste Fórum, designo audiência de conciliação para o dia 23 de Outubro de 2024, às 830 horas, a ser realizada virtualmente, através do aplicativo ZOOM. Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html. Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito. INTIMEM as partes e advogados. Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Deixo para analisar o pedido de prova pericial após a audiência, haja vista a possibilidade de Acordo. CUMPRA COM URGÊNCIA – audiência designada. João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VICTOR ANGELO ROBERTO RÉUS: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, RAFAEL BATISTA REBOUÇAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802737-51.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Considerando que as partes manifestaram interesse na produção de provas com o depoimento das partes, entendo como mais prudente e de maior efetividade processual, a inclusão deste processual em pauta eletrônica para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo ZOOM. Tanto o CNJ quanto o Tribunal de Justiça deste Estado já disciplinaram o assunto prevendo a realização de audiências, inclusive de instrução, por plataformas que autorizem a videoconferência só podendo haver recusa por parte dos litigantes em caso de comprovada impossibilidade de participação. Ressalto às duas partes a necessidade de se observar o princípio da cooperação tão festejado em nosso Código de Processo Civil em vigor: Art. 5º - “aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.” Art. 6º - “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Aproveitando o ensejo, considerando o Ato da Presidência 042/2024, suspendendo os trabalhos presenciais deste Fórum, designo audiência de conciliação para o dia 23 de Outubro de 2024, às 830 horas, a ser realizada virtualmente, através do aplicativo ZOOM. Para que os advogados e as partes (prepostos) possam participar no dia e hora marcados da audiência retro, ingressando na sala virtual de audiência, deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/4518427661 ALERTA: Para instalar o APP deve ser feito o download no seguinte endereço: https://www.zoom.us/pt-pt/meetings.html. Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, deve ser informado e-mails e números de telefones celulares das partes e de seus advogados, em petição protocolizada pelo menos até 10 (dez) dias antes do ato, de forma a viabilizar o regular trâmite do feito. INTIMEM as partes e advogados. Cientificar as partes que dúvidas podem ser apresentadas através do número celular funcional, do cartório: (83) 99144-7733 (c/ whatsap) ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Deixo para analisar o pedido de prova pericial após a audiência, haja vista a possibilidade de Acordo. CUMPRA COM URGÊNCIA – audiência designada. João Pessoa, 12 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DA NOBREGA SIMOES em 29/09/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA HENRIQUES MARTINS em 01/09/2025 23:59.

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de VICTOR ANGELO ROBERTO em 27/08/2025 23:59.

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