Procedimento Comum Cível 0839420-98.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

R$ 209.179,32

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

LINO GONCALVES NONATO

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIDYANE PEREIRA SILVA

OAB/PB 13381·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:21

Juntada de informação

16/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2026, 20:42

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 12:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Sentença

•30/01/2026, 12:36

Juntada de informação

16/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/02/2026, 20:42

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:35

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 12:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/01/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:01

Processo Desarquivado

21/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de informação

22/04/2025, 16:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839420-98.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839420-98.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 20:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/10/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 20:19

Juntada de documento de comprovação

27/09/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 12:00

Juntada de informações prestadas

24/09/2024, 11:59

Juntada de informação

18/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:52

Juntada de Alvará

17/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de LINO GONCALVES NONATO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Initmação das partes com prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Initmação das partes com prazo de 10 dias para se manifestar sobre o laudo pericial.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de informação

12/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:22

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para impugnarem a nomeação, apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para impugnarem a nomeação, apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/04/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:08

Nomeado perito

05/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

05/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 22:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:33

Juntada de Petição de informação

08/12/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

05/12/2022, 13:39

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:51

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:52

Conclusos para despacho

21/11/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2020, 17:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:56

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2020, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 10:45

Expedição de Mandado.

10/09/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:57

Conclusos para despacho

05/09/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 05:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 21:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LINO GONCALVES NONATO - CPF: 086.606.544-04 (AUTOR).

06/08/2020, 21:02

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2020, 22:09

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 22:06

Sentença

•30/01/2026, 12:36

Decisão

•19/12/2024, 20:12

Decisão

•19/12/2024, 14:33

Despacho

•28/09/2024, 20:19

Despacho

•28/09/2024, 20:19

Despacho

•16/09/2024, 15:24

Decisão

•05/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 11:21

Decisão

•06/12/2022, 08:13

Decisão

•05/12/2022, 13:39

Decisão

•18/12/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:59

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:21

Sentença

•30/01/2026, 12:36

Sentença

•30/01/2026, 12:36

Decisão

•19/12/2024, 20:12

Decisão

•19/12/2024, 14:33

Despacho

•28/09/2024, 20:19

Despacho

•28/09/2024, 20:19

Despacho

•16/09/2024, 15:24

Decisão

•05/04/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•27/11/2023, 11:21

Decisão

•06/12/2022, 08:13

Decisão

•05/12/2022, 13:39

Decisão

•18/12/2020, 12:51

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:59

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 17:32

Despacho

•09/09/2020, 16:57

Decisão

•06/08/2020, 21:02