Procedimento Comum Cível 0838195-77.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0838195-77.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA LIGIA MONTEIRO ERNESTO DE MELO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:47

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem, havendo determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias. Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do referido IRDR. Intimações e providências necessárias.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua contagem, havendo determinação de suspensão dos processos que abordem tais matérias. Sendo assim, suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do referido IRDR. Intimações e providências necessárias.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024, 18:21

Juntada de informação

19/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 08:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/06/2021, 10:10

Documentos

Decisão

•07/06/2021, 10:10

Despacho

•04/08/2020, 23:38

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de ANA LIGIA MONTEIRO ERNESTO DE MELO em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de informação

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(22)