Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802203-11.2022.8.15.0171 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802203-11.2022.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 20:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 09:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:16

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2025, 07:11

Recebidos os autos

26/07/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024, 20:46

Juntada de Petição de contra-razões

12/06/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802203-11.2022.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO Em conformidade com a determinação constante na sentença prolatada nos autos, I N T I M O o(a) parte recorrida na pessoa de seu procurador(a) e advogado(a), para, querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela parte recorrente, na forma do art. 1.010 §1° do CPC. Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 06:20

Juntada de Petição de apelação

13/05/2024, 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTADAS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:30

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 20:13

Acórdão

•21/05/2025, 14:50

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