Execução Fiscal 0830995-68.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 18.961,31

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:46

Juntada de Informações

16/03/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

18/02/2023, 10:04

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:31

Juntada de Informações

24/10/2022, 09:28

Juntada de Alvará

07/10/2022, 11:21

Juntada de documento de comprovação

29/09/2022, 08:06

Juntada de documento de comprovação

27/09/2022, 09:02

Outras Decisões

31/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

28/07/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 07/07/2022

28/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de cota

27/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:33

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:46

Juntada de Informações

16/03/2023, 12:11

Determinado o arquivamento

18/02/2023, 10:04

Conclusos para despacho

24/10/2022, 09:31

Juntada de Informações

24/10/2022, 09:28

Documentos

DECISÃO

•03/12/2020, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 14:51

Juntada de Alvará

07/10/2022, 11:21

Juntada de documento de comprovação

29/09/2022, 08:06

Juntada de documento de comprovação

27/09/2022, 09:02

Outras Decisões

31/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

28/07/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 07/07/2022

28/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de cota

27/06/2022, 17:15

Decorrido prazo de JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2022, 19:30

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0830995-68.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

05/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 12:02

Expedição de Edital.

04/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2022, 23:44

Decorrido prazo de JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:59

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:44

Conclusos para despacho

27/01/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 08:38

Juntada de Certidão

06/12/2021, 08:35

Juntada de Certidão

28/10/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 07:54

Conclusos para despacho

15/09/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 14:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/05/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOSE CLEIDSON RAMOS LUCIO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:46

Juntada de Petição de certidão

08/04/2021, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 13:40

Outras Decisões

03/12/2020, 07:39

Conclusos para despacho

03/12/2020, 07:20

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 09:42

DESPACHO

•16/09/2021, 07:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2021, 08:38

SENTENÇA

•03/05/2022, 23:44

DECISÃO

•03/05/2022, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 11:18

DESPACHO

•31/08/2022, 10:51

DECISÃO

•18/02/2023, 10:04