Procedimento Comum Cível 0808147-62.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808147-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ DE CASTRO FILHO 70685250407 em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de POTIGUAR RACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 21/09/2024

21/09/2024, 07:45

Publicado Sentença em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808147-62.2024.8.15.2001.. 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma AÇÃO DE COBRANÇA promovida por POTIGUAR RAÇÕES LTDA em face de EDMILSON QUEIROZ CASTRO FILHO, pelos fatos aduzidos na exordial. O processo seguia com seus trâmites legais, momento em que as partes chegaram amigavelmente a um acordo, e requereram a sua homologação em juízo, ID 99233577. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequência, resolvo o mérito da lide. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Após, o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808147-62.2024.8.15.2001.. 9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA. RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, B DO CPC. - Haverá resolução do mérito quando o Juiz homologar a transação. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de uma AÇÃO DE COBRANÇA promovida por POTIGUAR RAÇÕES LTDA em face de EDMILSON QUEIROZ CASTRO FILHO, pelos fatos aduzidos na exordial. O processo seguia com seus trâmites legais, momento em que as partes chegaram amigavelmente a um acordo, e requereram a sua homologação em juízo, ID 99233577. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b do CPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes, e, em consequência, resolvo o mérito da lide. Sem custas. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Após, o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa. Sentença publicada e registrada. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 13:15

Homologada a Transação

28/08/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 15:38

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:11

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:15

DESPACHO

•02/08/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808147-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 93765492, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808147-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EDMILSON QUEIROZ DE CASTRO FILHO 70685250407 em 20/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de POTIGUAR RACOES LTDA em 20/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/09/2024

Publicado Sentença em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 06/08/2024.

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