Procedimento Comum Cível 0815890-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 74.261,58

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Autor

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:04

Desentranhado o documento

23/05/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:02

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815890-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:15

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:04

Desentranhado o documento

23/05/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:02

Documentos

DESPACHO

•20/05/2024, 09:03

DESPACHO

•19/05/2024, 19:08

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815890-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o recurso (Embargos de Declaração) interposto, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2024, 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:49

Outras Decisões

08/02/2024, 11:55

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

17/01/2024, 20:02

Declarada incompetência

11/01/2024, 16:06

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 21:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/08/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de contestação

26/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 16:55

DECISÃO

•08/02/2024, 11:55

DECISÃO

•11/01/2024, 16:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/09/2023, 10:14

DECISÃO

•05/05/2023, 17:16