Divórcio Consensual 0827145-78.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0827145-78.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JESIANE BARBOSA DA SILVA FRANCA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE FRANCA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Isto posto, e tudo mais que dos autos consta, com base nas normas disciplinadoras invocadas, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL, DECRETO O DIVÓRCIO do casal nominado nos autos. A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. JESIANE BARBOSA DA SILVA. Tudo nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 1.000, ambos do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Tendo em vista constar da inicial pedido de justiça gratuita ainda não apreciado, no entanto, compulsando os autos para decisão, pude verificar tratar-se de partes cujas atividades justificam a gratuidade requerida. Certifique-se, de imediato e arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença e cumpra-se. A presente sentença valerá como mandado de averbação.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Isto posto, e tudo mais que dos autos consta, com base nas normas disciplinadoras invocadas, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL, DECRETO O DIVÓRCIO do casal nominado nos autos. A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. JESIANE BARBOSA DA SILVA. Tudo nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 1.000, ambos do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Tendo em vista constar da inicial pedido de justiça gratuita ainda não apreciado, no entanto, compulsando os autos para decisão, pude verificar tratar-se de partes cujas atividades justificam a gratuidade requerida. Certifique-se, de imediato e arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença e cumpra-se. A presente sentença valerá como mandado de averbação.

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 10:52

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/05/2024, 23:51

Julgado procedente o pedido

19/05/2024, 23:50

Determinada diligência

19/05/2024, 23:50

Determinado o arquivamento

19/05/2024, 23:50

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2024, 23:50

—

Decorrido prazo de JESIANE BARBOSA DA SILVA FRANCA em 14/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE FRANCA em 14/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Julgado procedente o pedido

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

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