Divórcio Litigioso 0802132-19.2023.8.15.0221 - TJPB

Divórcio Litigioso 0802132-19.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:30

Juntada de Informações

12/12/2025, 09:29

Recebidos os autos

12/12/2025, 07:42

Juntada de certidão de prevenção

12/12/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FABIA JESUS DE SOUZA GOMES APELADO: JOSE IVAN GOMES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38168191. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802132-19.2023.8.15.0221

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 08:51

Juntada de Informações

01/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de JOSE IVAN GOMES em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/08/2025, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 19:14

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 15:58

Determinada diligência

29/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:31

Documentos

Acórdão

•26/10/2025, 21:56

Despacho

•22/09/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) 0802132-19.2023.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos e fixação de guarda formulada por FABIA JESUS DE SOUZA GOMES em face de JOSÉ IVAN GOMES. A decisão de id. 83876047, concedeu parcialmente a tutela de urgência e fixou alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo. Audiência de conciliação devidamente designada (id. 86021898). No entanto, esta foi infrutífera, tendo em vista a ausência de ambas as partes, conforme termo de audiência contido no id. 88003554. Os autos encontram-se conclusos para deliberação. É o breve relatório no que essencial. Compulsando-se os presentes autos, verifica-se que a parte demandante não apresentou justificativa sobre sua ausência à audiência de conciliação, apenas requereu redesignação. Desta forma, para que haja prosseguimento do feito, deve a parte autora pagar multa de dois por cento do valor da causa, revertida em favor da União, conforme preceitua o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. Outrossim, observo que o mandado de citação enviado para a parte demandada, não observou o início do prazo para apresentação da contestação. Assim, uma vez sendo realizado o pagamento da multa, deve ser dado prosseguimento ao feito, no sentido de intimar a parte promovida para apresentar contestação no prazo de quinze dias. Diante do exposto, CONDENO a parte promovente ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito. Após a comprovação do pagamento, INTIME-SE a parte promovida para apresentar contestação. Após a apresentação da contestação ou com o decurso do prazo, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias. Ultimadas as providência, volvam-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito. São José de Piranhas, em data eletrônica. Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Decorrido prazo de JOSE IVAN GOMES em 27/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

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