Procedimento Comum Cível 0802982-62.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.857,27

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

11/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:41

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:45

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de resposta

11/05/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:41

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de VANIA FRANCISCA DE MACEDO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Publicado Edital em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:24

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA. DECISÃO Processo n. 0802982-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Compra e Venda] Trata-se de pedido de citação por edital da Ré VANIA FRANCISCA DE MACEDO e de arresto executivo previsto no art 830 do CPC. Foram realizadas tentativas de citação através de diligências em diversos endereços e todas infrutíferas, bem como restou noticiado nos autos que existe uma ação penal em curso, autos nº 0802982-62.2023.8.15.2003, em desfavor da requerida por estelionato, confirmando que requerida está em local incerto e não sabido. Merece razão a requerente quanto ao pedido de citação por edital, uma vez que vastas foram as tentativas para viabilizar o ato citatório. Assim, conforme requerido expressamente pela promovente, determino a CITAÇÃO POR EDITAL da parte promovida, nos termos do art. 256, II, do CPC/2015. Providencie o trâmite de praxe. Decorrido prazo sem apresentação da parte promovida, NOMEIO, desde já, nos moldes do art. 72, inciso II, segunda parte, do CPC/15, Defensor Público atuante nesta Unidade para que atue como curador especial. Por outro lado, quanto ao pedido de arresto cautelar entendo ser medida excepcional, não podendo ser utilizada como um consectário de toda ação movida em decorrência de inadimplemento, sob pena de banalizá-la. No caso dos autos, a parte autora não trouxe aos autos qualquer demonstração de que a promovida estaria dilapidando seu patrimônio, sendo, portanto, providência temerária a constrição de quantias na modalidade de arresto, que deve ser concedida de forma bastante cautelosa, a fim de não pairar em qualquer nulidade e/ou insegurança jurídica. Desse modo, indefiro o pedido de arresto, nesse momento, pelas razões acima mencionadas e por não vislumbrar risco de dano efetivamente demonstrado, sem prejuízo de nova deliberação em outra oportunidade. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0802982-62.2023.8.15.2003. AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. Processo nº 0802982-62.2023.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital o(a) REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º 0802982-62.2023.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em face de REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2025. Eu, JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Shirley Abrantes Moreira Regis, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em face de

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:25

Deferido em parte o pedido de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - CNPJ: 11.111.626/0001-91 (AUTOR)

25/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

03/06/2025, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802982-62.2023.8.15.2003. AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 30 de maio de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/05/2025, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 21:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2025, 18:19

Juntada de Petição de resposta

25/04/2025, 18:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802982-62.2023.8.15.2003. AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 14 de abril de 2025. JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:40

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME. REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA. DESPACHO Processo n. 0802982-62.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Compra e Venda] Indefiro o pedido retro, tendo em vista que ainda tem um endereço, pesquisado junto ao INFOJUD - ID 102884196, que ainda não foi diligenciado. Assim, renove-se o mandado de citação, desta feita, no endereço de ID 102884196, devendo, em sendo o caso, ser intimado o autor para pagamento da diligência, no prazo de 05 dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:39

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - CNPJ: 11.111.626/0001-91 (AUTOR)

18/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/12/2024, 10:54

Juntada de Certidão

13/11/2024, 10:45

Expedição de Carta.

13/11/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 09:06

Juntada de Certidão

01/11/2024, 09:04

Juntada de Certidão

30/10/2024, 12:32

Juntada de Certidão

30/10/2024, 12:28

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - CNPJ: 11.111.626/0001-91 (AUTOR)

12/09/2024, 10:54

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 18:14

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:05

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - PB12021, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 REU: VANIA FRANCISCA DE MACEDO, GENTIL BATISTA DE SOUZA DECISÃO 1. Consta que o promovido Gentil Batista de Souza, embora não citado, compareceu ao processo através de advogado, ID 89965923. Conforme cediço, prescreve a Lei Adjetiva Civil ser a citação do réu requisito de validade do processo e condição indispensável, sendo que sua ausência enseja nulidade processual. Ocorre que, a mesma norma processual, dispõe do mesmo modo que o comparecimento espontâneo do réu com manifestação nos autos, supre a falta de citação, contando a partir desta data o prazo destinado à defesa. É o inteiro teor do art. 239, da Lei n.º 13.105/2015, verbis: “Art. 239. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido. § 1º. O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução”. Assim, a contar do seu comparecimento espontâneo, certifique o Cartório Judicial a apresentação de defesa ou decurso do prazo para a defesa do promovido Gentil Batista de Souza. 2. Por outra, 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802982-62.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] indefiro o pedido do ID 86132154, pois, a princípio, entendo que incumbe à parte autora indicar o endereço correto para citação da parte requerida. O artigo 6º do Código de Processo Civil destaca o princípio da cooperação, depreendendo-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, em especial das partes. Por sua vez, a utilização de sistema informatizado para localização da parte somente deve ser admitida quando se evidencia o exaurimento dos meios extrajudiciais disponíveis ao demandante/exequente para a localização do paradeiro da parte adversa, algo não demonstrado pela parte postulante. Portanto, intime-se a autora para indicar o endereço de localização da ré, ou demonstrar a adoção de medidas buscadas para a sua obtenção, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:33

Outras Decisões

20/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2024, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE MENEZES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC

15/02/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 26/02/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

15/02/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de diligência

07/12/2023, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 08:35

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/11/2023, 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

25/11/2023, 10:30

Recebidos os autos.

25/11/2023, 10:30

Determinada a citação de GENTIL BATISTA DE SOUZA - CPF: 095.972.254-84 (REU) e VANIA FRANCISCA DE MACEDO - CPF: 908.282.084-68 (REU)

20/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2023, 18:04

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 18:04

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:50

Decisão

•22/10/2025, 11:23

Decisão

•25/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:32

Despacho

•27/03/2025, 10:33

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:56

Despacho

•12/09/2024, 10:54

Decisão

•21/05/2024, 08:16

Decisão

•20/05/2024, 13:33

Decisão

•20/05/2024, 13:33

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:50

Decisão

•22/10/2025, 11:23

Decisão

•25/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:32

Despacho

•27/03/2025, 10:33

Despacho

•18/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:56

Despacho

•12/09/2024, 10:54

Decisão

•21/05/2024, 08:16

Decisão

•20/05/2024, 13:33

Decisão

•20/05/2024, 13:33

Despacho

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