Procedimento Comum Cível 0802527-63.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802527-63.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de PAMELA RAFAELA FIGUEIREDO DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTHER FIGUEIREDO DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:08

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. F. D. A.REPRESENTANTE: PAMELA RAFAELA FIGUEIREDO DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Citada, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelos causídicos de ambas as partes, que possuem poderes para tanto, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802527-63.2024.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. F. D. A.REPRESENTANTE: PAMELA RAFAELA FIGUEIREDO DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Citada, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelos causídicos de ambas as partes, que possuem poderes para tanto, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802527-63.2024.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. F. D. A.REPRESENTANTE: PAMELA RAFAELA FIGUEIREDO DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Citada, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homologação judicial. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelos causídicos de ambas as partes, que possuem poderes para tanto, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802527-63.2024.8.15.2003 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo].

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:52

Homologada a Transação

20/05/2024, 16:52

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:20

Documentos

Sentença

•20/05/2024, 16:52

Decisão

•22/04/2024, 11:16

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PAMELA RAFAELA FIGUEIREDO DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTHER FIGUEIREDO DE ANDRADE em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(21)