Procedimento Comum Cível 0800508-87.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

GERALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO

OAB/RN 7469·CPF·Representa: Autor

WAMBERTO BALBINO SALES

OAB/PB 6846·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES

OAB/PB 12238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

GERALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN\PB

Terceiro

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRASITO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSTA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

19/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 22:58

Juntada de informações prestadas

13/05/2025, 22:57

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 12:12

Juntada de Carta precatória

15/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:59

Juntada de comunicações

29/11/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/11/2024, 09:47

Todas as movimentações(37)

Extinto o processo por desistência

23/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

19/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:17

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 12:24

Despacho

•20/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

13/05/2025, 22:58

Juntada de informações prestadas

13/05/2025, 22:57

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 12:12

Juntada de Carta precatória

15/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:59

Juntada de comunicações

29/11/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

29/11/2024, 09:47

Desentranhado o documento

29/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:01

Determinada diligência

22/08/2024, 09:49

Conclusos para despacho

02/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 22:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:50

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:50

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: GERALDO FRANCISCO DA SILVA Endereço: R INÊS DE LIMA RODRIGUES, 49, MALVINAS, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58433-583 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço:, DETRAN-ITAPORANGA-PB, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Endereço: desconhecido. Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800508-87.2023.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, PB., Dr(a). ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, assim como à pessoa de FRANCISCO DE ASSIS COSTA, CPF. nº 082.799.928-39, que por este Cartório e Juízo tramita a AÇÃO de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA acima identificada, promovida por GERALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF. n. 153.108.208-41, em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e FRANCISCO DE ASSIS COSTA, referente ao bem móvel constituído por MOTOCICLETA HONDA CG 125 Fan, ano 2007, cor preta, placa MNP 5904. E, em virtude do(a) decisão ID. 86985140, expede-se o presente edital, a fim de que o referido promovido Francisco de Assis Costa e eventuais interessados, apresentem contestação, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 21 de maio de 2024. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: GERALDO FRANCISCO DA SILVA Endereço: R INÊS DE LIMA RODRIGUES, 49, MALVINAS, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58433-583 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço:, DETRAN-ITAPORANGA-PB, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Endereço: desconhecido. Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800508-87.2023.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, PB., Dr(a). ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, assim como à pessoa de FRANCISCO DE ASSIS COSTA, CPF. nº 082.799.928-39, que por este Cartório e Juízo tramita a AÇÃO de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA acima identificada, promovida por GERALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF. n. 153.108.208-41, em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e FRANCISCO DE ASSIS COSTA, referente ao bem móvel constituído por MOTOCICLETA HONDA CG 125 Fan, ano 2007, cor preta, placa MNP 5904. E, em virtude do(a) decisão ID. 86985140, expede-se o presente edital, a fim de que o referido promovido Francisco de Assis Costa e eventuais interessados, apresentem contestação, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 21 de maio de 2024. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: GERALDO FRANCISCO DA SILVA Endereço: R INÊS DE LIMA RODRIGUES, 49, MALVINAS, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58433-583 Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Endereço:, DETRAN-ITAPORANGA-PB, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS COSTA Endereço: desconhecido. Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800508-87.2023.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, PB., Dr(a). ERONILDO JOSÉ PEREIRA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, assim como à pessoa de FRANCISCO DE ASSIS COSTA, CPF. nº 082.799.928-39, que por este Cartório e Juízo tramita a AÇÃO de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA acima identificada, promovida por GERALDO FRANCISCO DA SILVA, CPF. n. 153.108.208-41, em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e FRANCISCO DE ASSIS COSTA, referente ao bem móvel constituído por MOTOCICLETA HONDA CG 125 Fan, ano 2007, cor preta, placa MNP 5904. E, em virtude do(a) decisão ID. 86985140, expede-se o presente edital, a fim de que o referido promovido Francisco de Assis Costa e eventuais interessados, apresentem contestação, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça deste Estado. Vara Única de Alagoa Nova-PB., 21 de maio de 2024. Eu, Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz de Direito.

22/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:49

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 06:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 153.108.208-41 (AUTOR).

12/03/2024, 06:29

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 13:51

Despacho

•15/12/2024, 18:48

Despacho

•22/08/2024, 09:49

Decisão

•12/03/2024, 06:29

Despacho

•24/07/2023, 11:42