Execução Fiscal 0817739-33.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.667,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

HANS BARRETO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de Hans Barreto Melo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:39

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:07

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 11:25

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

03/02/2025, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2024, 16:13

Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de Hans Barreto Melo em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:39

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0817739-33.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: HANS BARRETO MELO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: HANS BARRETO MELO, através de seu(s) Advogado: DARIO WANDERLEY MELO OAB: PB17393, da sentença id.90552805, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 04:40

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 08:39

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/04/2024, 04:37

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 02:37

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 02:37

SENTENÇA

•21/05/2024, 04:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 09:10