Cumprimento de sentença 0801390-53.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801390-53.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:24

Juntada de Alvará

18/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0801390-53.2015.8.15.0001 Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que a seguradora efetuou novo pagamento nestes autos, após já realizado nos autos do processo n. 0806909-72.2016.815.0001, no qual estão habilitados todos os beneficiários. Como se sabe, a atualização do débito é realizada até a data do depósito, quando os consectários passam a correr na própria conta judicial. Desse modo, tendo sido dada quitação integral anterior, em abril de 2023, o depósito dúplice indevido é o que fora realizado nestes autos, devendo ser devolvido em sua totalidade à seguradora demandada, a fim de evitar o chamado enriquecimento ilícito da parte. Isto posto, determino o arquivamento deste processo, devendo a expedição de alvarás judiciais, proporcionais a cada beneficiário, ser realizada no processo associado. Após o decurso do prazo recursal desta decisão, expeça-se o alvará judicial da quantia depositada ao Id 83321738, conforme requerido ao Id 89201414, em favor da seguradora ré. Custas finais adimplidas - Id 84458515. Intimem-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0801390-53.2015.8.15.0001 Vistos etc. Compulsando detidamente os autos, verifico que a seguradora efetuou novo pagamento nestes autos, após já realizado nos autos do processo n. 0806909-72.2016.815.0001, no qual estão habilitados todos os beneficiários. Como se sabe, a atualização do débito é realizada até a data do depósito, quando os consectários passam a correr na própria conta judicial. Desse modo, tendo sido dada quitação integral anterior, em abril de 2023, o depósito dúplice indevido é o que fora realizado nestes autos, devendo ser devolvido em sua totalidade à seguradora demandada, a fim de evitar o chamado enriquecimento ilícito da parte. Isto posto, determino o arquivamento deste processo, devendo a expedição de alvarás judiciais, proporcionais a cada beneficiário, ser realizada no processo associado. Após o decurso do prazo recursal desta decisão, expeça-se o alvará judicial da quantia depositada ao Id 83321738, conforme requerido ao Id 89201414, em favor da seguradora ré. Custas finais adimplidas - Id 84458515. Intimem-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:45

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 09:45

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO OLIVEIRA - CPF: 309.111.764-20 (EXEQUENTE)

21/05/2024, 09:45

Expedido alvará de levantamento

21/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:20

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:37

Documentos

DECISÃO

•21/05/2024, 09:45

DESPACHO

•14/03/2024, 17:58

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/06/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Indeferido o pedido de MARIA DO CARMO OLIVEIRA - CPF: 309.111.764-20 (EXEQUENTE)

Expedido alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(107)

Todos os documentos(23)