Execução de Título Extrajudicial 0828328-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0828328-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GAFEMA ENGENHARIA LTDA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:50

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 09:11

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANA PATRICIA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0828328-84.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2025, 22:14

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:29

Juntada de Projeto de sentença

27/01/2025, 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo

24/01/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 07:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/01/2025, 07:40

Decorrido prazo de GAFEMA ENGENHARIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:25

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 06:56

SENTENÇA

•30/01/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: ANA PATRICIA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0828328-84.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

03/02/2025, 00:00

—

Decorrido prazo de GAFEMA ENGENHARIA LTDA em 18/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Publicado Sentença em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de GAFEMA ENGENHARIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(19)