Procedimento Comum Cível 0867226-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 192.826,02

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:55

Deferido o pedido de EUGENIO GALIZA DA SILVA - CPF: 171.757.393-20 (AUTOR).

24/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:46

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867226-45.2019.8.15.2001. AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.124024703. Concedo o prazo de 10 dias ao promovente. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:58

Deferido o pedido de

05/12/2025, 13:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 08:55

Deferido o pedido de EUGENIO GALIZA DA SILVA - CPF: 171.757.393-20 (AUTOR).

24/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:46

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867226-45.2019.8.15.2001. AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido do id.124024703. Concedo o prazo de 10 dias ao promovente. JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 07:58

Deferido o pedido de

05/12/2025, 13:11

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:04

Publicado Despacho em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867226-45.2019.8.15.2001. AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito judicial ao id. 117717887. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o pagamento das parcelas 2 e 3 da guia de custas iniciais, disponíveis em https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=2002020642739 JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867226-45.2019.8.15.2001. AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo perito judicial ao id. 117717887. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o pagamento das parcelas 2 e 3 da guia de custas iniciais, disponíveis em https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=2002020642739 JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:35

Determinada Requisição de Informações

01/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:35

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:40

Determinada diligência

01/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:06

Juntada de informação

01/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:22

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o perito para entrega do laudo pericial em 30 dias. 2. Em seguida, expeça-se alvará em favor do perito e se intimem as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o perito para entrega do laudo pericial em 30 dias. 2. Em seguida, expeça-se alvará em favor do perito e se intimem as partes para se manifestarem em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 11:14

Juntada de informação

02/06/2025, 11:13

Juntada de Alvará

26/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:09

Determinada diligência

17/03/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:01

Juntada de informação

17/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para tomarem conhecimento do dia, hora e local da realização da períca. Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB: PB16877-A Endereço: desconhecido Advogado: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB: PB8445 Endereço: R BANCÁRIO AYLSIO JOSÉ DA SILVA, 248, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-280 Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 17 de dezembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0867226-45.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para tomarem conhecimento do dia, hora e local da realização da períca. Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB: PB16877-A Endereço: desconhecido Advogado: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB: PB8445 Endereço: R BANCÁRIO AYLSIO JOSÉ DA SILVA, 248, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-280 Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 17 de dezembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0867226-45.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de EUGENIO GALIZA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2024, 23:35

Outras Decisões

15/11/2024, 23:35

Determinada diligência

15/11/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 23:35

Conclusos para decisão

15/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimado o Banco do Brasil para efetuar o pagamento dos honorários periciais, o réu deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, está preclusa a prova pericial. Dê-se ciência as partes desta decisão, após voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimado o Banco do Brasil para efetuar o pagamento dos honorários periciais, o réu deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Assim, está preclusa a prova pericial. Dê-se ciência as partes desta decisão, após voltem-me os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/11/2024, 00:00

Outras Decisões

31/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EUGENIO GALIZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte ré, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento dos honorários do perito, que importa em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Advogado: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB: PB16877-A Endereço: desconhecido Advogado: UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO OAB: PB8445 Endereço: R BANCÁRIO AYLSIO JOSÉ DA SILVA, 248, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-280 Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB: PB20832-A Endereço: Rua Borges, 292, 201, Indaiá, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31270-150 Advogado: DAVID SOMBRA OAB: PB16477-A Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 João Pessoa, 30 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0867226-45.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:37

Outras Decisões

06/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 09:08

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada ao id. 91839193. Caso concorde, deverá efetuar o pagamento por depósito judicial. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 21:04

Determinada diligência

26/08/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:04

Conclusos para decisão

02/08/2024, 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 11:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedo-lhe o prazo de 30 dias para apresentação do exame técnico conclusivo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo. Ressalve-se que a perícia fora requerida pela parte RÉ, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95, CPC/15. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0867226-45.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedo-lhe o prazo de 30 dias para apresentação do exame técnico conclusivo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos, querendo. Ressalve-se que a perícia fora requerida pela parte RÉ, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95, CPC/15. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:18

Deferido o pedido de

21/05/2024, 11:54

Determinada diligência

21/05/2024, 11:54

Nomeado perito

21/05/2024, 11:54

Conclusos para decisão

20/05/2024, 20:24

Processo Desarquivado

20/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:20

Arquivado Provisoramente

26/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/12/2022, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2022, 13:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/12/2022, 10:41

Determinado o arquivamento

23/12/2022, 10:41

Conclusos para despacho

22/12/2022, 13:33

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:02

Juntada de Petição de informação

06/12/2022, 20:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

02/11/2022, 08:00

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/06/2021, 10:19

Conclusos para despacho

16/02/2021, 11:58

Juntada de

16/02/2021, 11:57

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 18:27

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 15:40

Juntada de Petição de contestação

19/11/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 13:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUGENIO GALIZA DA SILVA - CPF: 171.757.393-20 (AUTOR).

05/08/2020, 19:12

Conclusos para despacho

04/08/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 21:01

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:59

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 15:13

Conclusos para despacho

29/01/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 17:00

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:08

Juntada de certidão

09/12/2019, 10:08

Decorrido prazo de UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO em 03/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 23:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:49

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 10:49

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:22

Despacho

•09/12/2025, 07:59

Despacho

•05/12/2025, 13:11

Despacho

•01/09/2025, 14:35

Despacho

•01/09/2025, 14:35

Despacho

•01/07/2025, 14:40

Despacho

•02/06/2025, 11:14

Despacho

•17/03/2025, 11:09

Despacho

•17/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:22

Decisão

•15/11/2024, 23:35

Decisão

•15/11/2024, 23:35

Decisão

•31/10/2024, 11:29

Decisão

•31/10/2024, 11:28

Todos os documentos(33)

Decisão

•24/04/2026, 12:22

Despacho

•09/12/2025, 07:59

Despacho

•05/12/2025, 13:11

Despacho

•01/09/2025, 14:35

Despacho

•01/09/2025, 14:35

Despacho

•01/07/2025, 14:40

Despacho

•02/06/2025, 11:14

Despacho

•17/03/2025, 11:09

Despacho

•17/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:22

Decisão

•15/11/2024, 23:35

Decisão

•15/11/2024, 23:35

Decisão

•31/10/2024, 11:29

Decisão

•31/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:28

Despacho

•06/09/2024, 09:34

Despacho

•26/08/2024, 21:04

Despacho

•26/08/2024, 21:04

Decisão

•22/05/2024, 10:21

Decisão

•21/05/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•26/12/2022, 13:51

Decisão

•23/12/2022, 10:41

Decisão

•02/11/2022, 08:00

Decisão

•02/06/2021, 10:38

Decisão

•02/06/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:27

Despacho

•05/08/2020, 19:12

Despacho

•15/07/2020, 21:01

Despacho

•25/06/2020, 15:13

Despacho

•12/12/2019, 17:00

Decisão

•24/10/2019, 17:09