Procedimento Comum Cível 0866609-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0866609-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Nomeado curador

08/05/2026, 12:51

Conclusos para despacho

26/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 12:47

Nomeado curador

19/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:26

Juntada de Informações

31/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:38

Publicado Edital em 28/07/2025.

30/07/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0866609-46.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EVALDO FERREIRA DE ARAUJO. Endereço: RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, Nº. 36, BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-030 em desfavor de MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO. Endereço: AV DOM PEDRO I, Nº. 392, Salas 404 e 405, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-021, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO, CNPJ 32.858.442/0001-60, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 24 de junho de 2025. Eu, IZAURA GONCALVES DE LIRA. Chefe de Seção Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito. Datado e assinado digitalmente

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0866609-46.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por EVALDO FERREIRA DE ARAUJO. Endereço: RUA MANOEL FERNANDES DE CARVALHO, Nº. 36, BAIRRO OITIZEIRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-030 em desfavor de MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO. Endereço: AV DOM PEDRO I, Nº. 392, Salas 404 e 405, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-021, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO, CNPJ 32.858.442/0001-60, por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 24 de junho de 2025. Eu, IZAURA GONCALVES DE LIRA. Chefe de Seção Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito. Datado e assinado digitalmente

25/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/07/2025, 07:26

Expedição de Edital.

26/06/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:51

Decisão

•19/12/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866609-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de oportuno. João Pessoa-PB, em 7 de dezembro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866609-46.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender oportuno. João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Decorrido prazo de MILTON CESAR MELO DO NASCIMENTO em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/09/2025 23:59.

Publicado Edital em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Edital.

Expedição de Edital.

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