Divórcio Litigioso 0859009-08.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO FELIX DUARTE

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO

Terceiro

JOAO FELIX DUARTE

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA

OAB/PB 10109·CPF·Representa: Autor

HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA

OAB/PB 16753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:38

Recebidos os autos

16/02/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 12:47

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 09:40

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 12:36

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:38

Recebidos os autos

16/02/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

16/02/2024, 07:32

Documentos

DESPACHO

•20/11/2022, 22:40

DESPACHO

•17/02/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de cota

24/10/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:02

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 487, I do CPC para: a) arbitrar alimentos em favor da menor MARIANA DOS SANTOS DUARTE no percentual de 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta da representante legal da menor a ser pago pelo promovido; b) determinar a guarda unilateral em favor da genitora com direito de visita do genitor.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do art. 487, I do CPC para: a) arbitrar alimentos em favor da menor MARIANA DOS SANTOS DUARTE no percentual de 30% do salário mínimo vigente, a serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito em conta da representante legal da menor a ser pago pelo promovido; b) determinar a guarda unilateral em favor da genitora com direito de visita do genitor.

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de parecer

17/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:08

Determinada diligência

11/10/2023, 11:34

Conclusos para despacho

11/09/2023, 08:03

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:05

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 20:16

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:50

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista a contestação apresentada pela parte promovida, intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica, bem como para falar sobre eventuais documentos acostados, no prazo de 15 dias.

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 19:13

Determinada diligência

15/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 21:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/04/2023, 21:08

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:07

Juntada de informação

24/03/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 07:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAGILZA FELICIO DOS SANTOS - CPF: 091.717.074-17 (REQUERENTE).

17/03/2023, 07:27

Conclusos para despacho

16/03/2023, 18:16

Juntada de informação

16/03/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

15/02/2023, 17:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/02/2023, 17:39

Decorrido prazo de marcos antonio silva em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:26

Determinada diligência

20/11/2022, 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 08:35

DESPACHO

•17/03/2023, 07:27

DESPACHO

•15/05/2023, 16:48

DESPACHO

•02/08/2023, 20:16

DESPACHO

•11/10/2023, 11:34

SENTENÇA

•20/10/2023, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2023, 09:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/12/2023, 11:09

DESPACHO

•17/05/2024, 12:36