Apelação / Remessa Necessária 0836365-71.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 115.102,10

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

EP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 103045·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE FRANCA FERNANDES BIGHETTI

OAB/SP 354249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 15:27

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de recurso especial

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 11:08

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:49

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 15:27

Publicado Expediente em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 14:01

Acórdão

•29/01/2026, 10:41

28/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de recurso especial

13/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 11:08

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 10:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2025, 11:36

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 11:43

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:44

Conhecido o recurso de LAGUNA PRAIA HOTEL LTDA - ME - CNPJ: 12.447.479/0001-98 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:21

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:57

Recebidos os autos

26/08/2025, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 10:49

Despacho

•24/11/2025, 15:20

Despacho

•19/11/2025, 11:36

Despacho

•12/11/2025, 10:35

Acórdão

•29/10/2025, 12:19

Despacho

•26/09/2025, 17:21

Despacho

•25/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:53

Sentença

•22/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 19:50

Sentença

•03/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:30

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/02/2026, 14:01

Acórdão

•29/01/2026, 10:41

Despacho

•24/11/2025, 15:20

Despacho

•19/11/2025, 11:36

Despacho

•12/11/2025, 10:35

Acórdão

•29/10/2025, 12:19

Despacho

•26/09/2025, 17:21

Despacho

•25/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:53

Sentença

•22/04/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 19:50

Sentença

•03/05/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:30

Despacho

•14/07/2022, 12:17