Procedimento Comum Cível 0827365-47.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0827365-47.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHOREPRESENTANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA APELADO: T. P. P. D. S., HILTON HRIL MARTINS MAIA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38827149). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0827365-47.2022.8.15.2001

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2023, 15:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.

28/06/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 14:26

Decorrido prazo de THEODORO PIETRO PEREIRA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827365-47.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 08:43

Juntada de Informações

15/06/2023, 22:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/06/2023, 17:45

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 15:51

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. P. P. D. S. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA T. P. P. D. S., representado por sua genitora, propôs a presente ação cominatória em face da ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, visando compeli-la a fornecer-lhe tratamento especializado, uma vez que apresenta diagnóstico clínico de Transtorno do Espectro Autista (CID 10: F84.0 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827365-47.2022.8.15.2001 [Planos de saúde]

19/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•16/05/2022, 15:59