Apelação Cível 0804818-80.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ARY BRITO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAISSA VIEIRA ALVES

OAB/PB 22073·CPF·Representa: Autor

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA

OAB/PB 23766·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAISSA VIEIRA ALVES

OAB/PB 22073·CPF·Representa: Autor

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA

OAB/PB 23766·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Autor

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO

OAB/PB 13544·CPF·Representa: Réu

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO

OAB/PB 18750·CPF·Representa: Réu

RAISSA VIEIRA ALVES

OAB/PB 22073·CPF·Representa: Réu

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA

OAB/PB 23766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2023, 09:59

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO - CPF: 552.493.104-00 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2023, 14:47

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:11

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/09/2023, 09:59

Baixa Definitiva

05/09/2023, 09:59

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA em 04/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:21

DESPACHO

•23/05/2023, 10:44

05/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Decorrido prazo de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO - CPF: 552.493.104-00 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2023, 14:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2023, 14:47

Juntada de certidão de julgamento

15/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:36

Deliberado em Sessão - Adiado

06/06/2023, 23:33

Juntada de certidão de julgamento

06/06/2023, 23:30

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:44

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 07:31

Conclusos para despacho

22/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 21:29

Retirado pedido de pauta virtual

17/05/2023, 14:45

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:41

Conclusos para despacho

30/04/2023, 23:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2023, 11:08

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de parecer

17/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:31

Recebidos os autos

31/08/2022, 09:58

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:15

Juntada de Certidão

31/08/2022, 08:15

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 17:37

DESPACHO

•23/05/2023, 07:31

DESPACHO

•17/05/2023, 21:29

DESPACHO

•17/05/2023, 14:45

DESPACHO

•02/05/2023, 10:41

DESPACHO

•30/04/2023, 11:08

DESPACHO

•07/12/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:59

SENTENÇA

•23/03/2022, 19:49

DECISÃO

•28/05/2021, 15:14

DECISÃO

•23/02/2021, 15:21

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:21

DESPACHO

•23/05/2023, 10:44

DESPACHO

•23/05/2023, 07:31

DESPACHO

•17/05/2023, 21:29

DESPACHO

•17/05/2023, 14:45

DESPACHO

•02/05/2023, 10:41

DESPACHO

•30/04/2023, 11:08

DESPACHO

•07/12/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 08:59

SENTENÇA

•23/03/2022, 19:49

DECISÃO

•28/05/2021, 15:14

DECISÃO

•23/02/2021, 15:21

DECISÃO

•20/01/2021, 16:29

DESPACHO

•07/04/2020, 19:37

DECISÃO

•12/03/2019, 18:13

DESPACHO

•13/06/2017, 15:22