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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

DELEGACIA DA COMARCA DE MARI

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DELEGACIA DA COMARCA DE MARI

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MARI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSUE BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDERALDO RIQUE FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSUE BERNARDO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.

19/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de cota

01/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 18:51

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:45

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 19/03/2026

23/03/2026, 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2026 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.

19/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de cota

01/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 20:18

Despacho

•05/12/2024, 12:55

26/02/2026, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 18:51

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 18:51

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/03/2026 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.

26/11/2025, 12:55

Juntada de Certidão

26/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de cota

02/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/06/2025, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/06/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:28

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2025 00:00 1ª Vara Mista de Sapé.

07/04/2025, 16:31

Determinada diligência

25/02/2025, 20:18

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:14

Juntada de Petição de denúncia

21/02/2025, 20:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:54

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:55

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de cota

03/12/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de cota

10/07/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de EDERALDO RIQUE FERREIRA JUNIOR em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:36

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Ameaça] 0801461-57.2024.8.15.0351. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI. AUTOR DO FATO: EDERALDO RIQUE FERREIRA JUNIOR. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido ministerial e determino: 1. Reitere a intimação direcionada à Delegacia de Polícia para cumprimento das diligências requeridas, advertindo que em caso de ausência de manifestação o fato será comunicado ao representante do Ministério Público para apuração de eventual prática do crime de abuso de autoridade. 2. Aportando as informações ou permanecendo-se inerte, VISTA do processo ao representante do Ministério Público. 3. Somente após a manifestação do órgão ministerial volte-me o processo concluso. Publicado eletronicamente. SAPÉ, 23 de maio de 2024. JUIZ DE DIREITO

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:31

Determinada Requisição de Informações

23/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:33

Determinada Requisição de Informações

11/04/2024, 07:33

Conclusos para decisão

10/04/2024, 12:25

Juntada de Certidão

08/04/2024, 21:11

Juntada de Certidão

08/04/2024, 21:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

03/04/2024, 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

03/04/2024, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:24

Despacho

•23/05/2024, 11:31

Despacho

•23/05/2024, 11:31

Despacho

•11/04/2024, 07:33

Despacho

•11/04/2024, 07:33