Procedimento Comum Cível 0825176-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.462,91

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

09/04/2026, 05:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806444-26.2024.8.15.0731

09/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:36

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 114881291, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:54

Determinada diligência

20/10/2025, 19:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:48

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

13/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(55)

Outras Decisões

09/04/2026, 05:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806444-26.2024.8.15.0731

09/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:35

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:36

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte promovida na petição de Id nº 114881291, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:54

Determinada diligência

20/10/2025, 19:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:48

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:11

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do(a)(s) demandado(a)(s), aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra”. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que ainda deseja produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:40

Determinada diligência

29/05/2025, 23:04

Decretada a revelia

29/05/2025, 23:04

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:59

Decorrido prazo de ISABELLA DA FONSECA ACIOLI AMARAL em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825176-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 12 de maio de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2025, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2025, 10:31

Juntada de Certidão

08/02/2025, 01:37

Expedição de Carta.

07/02/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 20:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/10/2024, 15:29

Recebidos os autos.

02/10/2024, 15:29

Determinada diligência

02/10/2024, 09:41

Determinada a citação de ISABELLA DA FONSECA ACIOLI AMARAL - CPF: 106.096.024-97 (REU)

02/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:24

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:25

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825176-28.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que não consta comprovante do recolhimento das custas processuais. Destarte, nos termos do art. 290 do CPC/15, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, 23 de maio de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:15

Determinada diligência

23/05/2024, 05:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 13:43

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 05:02

Despacho

•20/10/2025, 19:30

Outros Documentos

•18/06/2025, 17:48

Outros Documentos

•18/06/2025, 17:48

Outros Documentos

•18/06/2025, 17:48

Outros Documentos

•18/06/2025, 17:48

Despacho

•29/05/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:01

Despacho

•02/10/2024, 09:41

Despacho

•23/05/2024, 05:16