Procedimento Comum Cível 0859623-76.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 49.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de DETRAN/PB em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 10:12

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 11:03

Juntada de Ofício

26/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859623-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte exequente acerca da certidão acostada em ID. 120263937, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:38

Determinada diligência

04/09/2025, 06:43

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 20:01

Decorrido prazo de DETRAN/PB em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de diligência

05/02/2026, 10:12

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 11:03

Juntada de Ofício

26/01/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:28

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859623-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ouça-se a parte exequente acerca da certidão acostada em ID. 120263937, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:38

Determinada diligência

04/09/2025, 06:43

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:40

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:16

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859623-76.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que para ser feita a pesquisa no INFOJUD, faz-se necessário o número do CPF do réu, o qual não consta no processo. Ato contínuo, em pesquisa no RENAJUD pela placa do veículo, verifico o seguinte endereço: João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:30

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:29

Determinada diligência

12/06/2025, 17:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 20:55

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:26

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859623-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pela parte autora para que o juízo diligencie junto a Receita Federal e Detran, à busca do endereço da parte demandada. Relatei. Decido. Conforme a certidão Id 88768190, o meirinho certificou que deixou de CITAR E INTIMAR a parte indicada, em virtude de ter diligenciado no endereço constante no mandado, na Rua Bancario Elilson Lucena, e no numero 202, fui informado pela Sra Gislaine Geuses Araujo Lins Pereira, que reside na casa a mais de 10 anos, e não conhece a parte indicada no local. Vê-se, portanto, que o endereço indicado pela parte autora como sendo o da parte ré, não está correto, e portanto, não é caso de se acometer ao juízo a responsabilidade de em diligenciar junto aos órgãos públicos, à busca do endereço correto da parte demandada. Tal obrigação é da parte autora, que deveria ter se acautelado de se certificar do endereço correto da parte ré para fins de citação. Dentro do contexto o indeferimento do pedido se impõe ex-vi leges. Posto assim, indefiro o pedido autoral e por via de consequência determino sua intimação para que no prazo de 15 dias, diligencie para localizar o endereço correto da parte ré a fins de citação, ou requeira o que entender de direito, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. JOÃO PESSOA, 12 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

13/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859623-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 104737524, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 09:13

Juntada de Petição de mandado

03/12/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859623-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC

03/05/2024, 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 02/05/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2024, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 07:49

Decorrido prazo de SUELDO VITURINO BARBOSA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:55

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/03/2024, 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/12/2023, 08:16

Recebidos os autos.

19/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de SLAYNE KARINA FERNANDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:12

Conclusos para despacho

03/11/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SLAYNE KARINA FERNANDES (107.695.864-81).

25/10/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 19:59

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 19:59

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 10:28

Despacho

•04/09/2025, 06:43

Despacho

•12/06/2025, 17:28

Despacho

•12/03/2025, 13:25

Despacho

•12/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:23

Despacho

•30/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:18

Despacho

•06/11/2023, 18:12

Despacho

•25/10/2023, 19:52