Procedimento Comum Cível 0850188-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DINIZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DINIZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 19:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:46

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DINIZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DINIZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 19:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Obrigação de Não Fazer Impeditiva de Obra Nova, movida por Ivaneide Cavalcante Fonseca contra Paulo Vieira Diniz. Nos termos do art. 357 do CPC profiro a seguinte decisão de s

18/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2024, 10:54

Deferido o pedido de

17/01/2024, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2024, 10:54

Determinada diligência

17/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:53

Determinado o arquivamento

17/01/2024, 10:53

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:11

Juntada de informação

10/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:55

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Sigilo retirado da petição e documentos anexados pela parte ré. Prazo devolvido a parte autora nos termos do pronunciamento anterior. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Sigilo retirado da petição e documentos anexados pela parte ré. Prazo devolvido a parte autora nos termos do pronunciamento anterior. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de mar ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:34

Determinada diligência

06/09/2023, 08:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:06

Juntada de informação

05/09/2023, 15:05

Determinada diligência

04/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/09/2023, 12:00

Juntada de informação

03/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUCIANO CAVALCANTI FONSECA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 75704018, requerendo o que entender de direito. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 202 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição de ID 75704018, requerendo o que entender de direito. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 202 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:15

Determinada diligência

03/08/2023, 21:41

Conclusos para despacho

15/07/2023, 16:31

Juntada de informação

15/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de LUCIANO CAVALCANTI FONSECA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:33

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Como já foi oferecida contestação (ID 382947290), à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cientifique as partes que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA, LUCIANO CAVALCANTI FONSECA REU: PAULO VIEIRA DINIZ DESPACHO Como já foi oferecida contestação (ID 382947290), à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Cientifique as partes que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0850188-83.2020.8.15.2001

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 22:29

Determinada diligência

18/05/2023, 20:32

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:17

Juntada de informação

15/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2022, 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2022, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:20

Decorrido prazo de GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/07/2022, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/05/2022, 18:46

Recebidos os autos.

29/05/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:37

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:58

Juntada de Certidão

18/05/2021, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:20

Decorrido prazo de LUCIANO CAVALCANTI FONSECA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de LUCIANO CAVALCANTI FONSECA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:23

Decorrido prazo de IVANEIDE CAVALCANTE FONSECA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DINIZ em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de certidão

20/03/2021, 15:47

Juntada de Certidão

09/03/2021, 13:20

Conclusos para despacho

05/03/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 19:59

Juntada de Petição de contestação

11/01/2021, 16:14

Juntada de Certidão

30/11/2020, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 18:45

Conclusos para despacho

12/11/2020, 09:20

Juntada de Certidão

12/11/2020, 09:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/11/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 08:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:41

Conclusos para decisão

09/10/2020, 18:36

Juntada de Certidão

09/10/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 16:09

Outras Decisões

09/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:27

Conclusos para decisão

09/10/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:05

Documentos

Decisão

•09/10/2020, 16:03

Decisão

•09/10/2020, 16:03

Despacho

•09/10/2020, 18:41

Decisão

•22/10/2020, 21:04

Despacho

•12/11/2020, 18:45

Documento Decisão Agravada

•30/11/2020, 13:39

Documento Decisão Agravada

•09/03/2021, 13:20

Despacho

•22/03/2021, 16:57

Despacho

•23/03/2021, 20:50

Despacho

•23/03/2021, 20:51

Documento de Comprovação

•06/05/2021, 10:20

Despacho

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Despacho

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Decisão

•17/01/2024, 10:53

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