Cumprimento de sentença 0824858-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0824858-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 23:30

Processo Desarquivado

30/09/2024, 23:30

Juntada de outros documentos

30/09/2024, 23:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de LUANA MORENO MAIA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:10

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 12:05

Juntada de Alvará

19/09/2024, 11:01

Juntada de Alvará

19/09/2024, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824858-45.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: LUANA MORENO MAIA EXECUTADO: HS PARTICIPACOES LTDA LTDA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que este processo aguarda manifestação do advogado da parte autora, no sentido de juntar neste processo a procuração devidamente assinada pela autora, haja vista que o ID 89299120 encontra-se não assinado pela mesma, para posterior emissão dos alvarás. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024. RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANA MORENO MAIA PROMOVIDO: REU: HS PARTICIPACOES LTDA LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0824858-45.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Processo Desarquivado

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Decorrido prazo de LUANA MORENO MAIA em 26/09/2024 23:59.

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Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

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