Execução Fiscal 0119328-24.2012.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0119328-24.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

16/03/2026, 11:15

Juntada de certidão de prevenção

16/03/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo nº: 0119328-24.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des.Marcos Coelho de Salles Juiz convocado integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos do Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RODRIGO CORREIA XAVIER - ME - CNPJ: 03.646.350/0001-18 e a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Marcos Coelho de Salles determinou a INTIMAÇÃO por edital do AGRAVADO/EXECUTADO parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, no despacho de ID 32027897. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 08 dias do mês de janeiro de 2025. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo nº: 0119328-24.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des.Marcos Coelho de Salles Juiz convocado integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos do Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RODRIGO CORREIA XAVIER - ME - CNPJ: 03.646.350/0001-18 e a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. Marcos Coelho de Salles determinou a INTIMAÇÃO por edital do AGRAVADO/EXECUTADO parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, no despacho de ID 32027897. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 08 dias do mês de janeiro de 2025. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº: 0119328-24.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos do Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RODRIGO CORREIA XAVIER - ME - CNPJ: 03.646.350/0001-18 e a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. João Alves da Silva determinou a INTIMAÇÃO por edital do AGRAVADO/EXECUTADO para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias, no despacho de ID 27982680. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 26 dias do mês de maio de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº: 0119328-24.2012.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Des. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos do Agravo Interno na Apelação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RODRIGO CORREIA XAVIER - ME - CNPJ: 03.646.350/0001-18 e a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. João Alves da Silva determinou a INTIMAÇÃO por edital do AGRAVADO/EXECUTADO para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias, no despacho de ID 27982680. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 26 dias do mês de maio de 2024. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2022, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2021, 08:18

Juntada de diligência

29/05/2021, 08:18

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 10:53

Acórdão

•30/04/2025, 19:39

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