Cumprimento de sentença 0817676-23.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0817676-23.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:11

Juntada de Informações

16/04/2025, 10:09

Juntada de Alvará

15/04/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 21/02/2025

09/04/2025, 22:35

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA EDUARDO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:17

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ROSILDA EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817676-23.2015.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial de Id. 37845906 e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Já expedidos os alvarás em favor da parte exequente, considerando que foi depositado pelo executado valor em excesso, expeça-se, de imediato, alvarás em favor do EXECUTADO, conforme requerido no Id. 100463338. Custas finais já pagas, conforme Certidão de Id. 49711231. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

29/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 13:27

Sentença

•28/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817676-23.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a informação juntada, id 97225217. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ROSILDA EDUARDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIBERTO DA COSTA NEVES - PB12010 EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO - SP280064, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0817676-23.2015.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Consta alvará, id. 47994163, em que fora paga, à Promovida, quantia existente em conta judicial. Antes, o banco réu realizou depósito (DJO, id. 37845906) no valor de R$ 10.730,81 (dez mil,setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos), enquanto alegava excesso e reconhecendo, como devida à parte credora, a importância de R$ 6.701,28 (seis mil, setecentos e um reais e vinte e oito centavos). A Credora concordou com o valor apontado pelo banco (id. 37934508) e houve a resolução da impugnação ao cumprimento de sentença - id. 37939018 -, ordenando-se, então, a expedição de alvará em favor da primeira, no valor de R$R$ 6.701,28, ao tempo em que facultou à Promovida indicar conta para transferência do restante, a ser-lhe devolvido - R$ 4.030,53, o que fez, por meio da petição de id. 38748177, seguindo-se a expedição do alvará de id. 47994163. Ao que tudo parece indicar, o valor não chegou a ser transferido para a instituição bancária promovida, pois não há outros valores vinculados a este processo, tampouco bloqueios eletrônicos de valores. Assim, determino: a) seja confirmado se os valores permanecem depositados, junto ao Banco do Brasil; b) a expedição de alvará em favor do Banco Promovido, observando-se os dados bancários e o seu CNPJ, informados na petição de id. 90261968. Logo em seguida, arquive-se. Intime-se deste. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

27/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de petição

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Arquivado Definitivamente

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Juntada de Alvará

Transitado em Julgado em 21/02/2025

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSILDA EDUARDO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Publicado Sentença em 30/01/2025.

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